Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2798 ARAÚJO - Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: RONALDO MACHADO RODRIGUES (OAB 225098/SP) Processo 0001563-78.2016.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder de Souza Junior e outros Vistos.Certificado o trânsito em julgado da sentença de absol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3077 em tese, a atuação do acusado na prática delituosa. Portanto, a periculosidade do agente encontra-se evidenciada. É público e notório que a venda de substância entorpecente é ato nocivo à sociedade, posto que tais substâncias geram a dependência química dos usuários, bem como eventuais lapsos psí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2445 SP) Processo 3002229-63.2013.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - Ciência aos interessados acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap II das NSCGJ) - ADV: ZELINDA CLEIDE DE FA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2537 385 assim como será nomeado Curador Especial. Caucaia/CE, em 20 de janeiro de 2021.Eu, Edvânia Maria Rocha, o digitei. EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS PROCESSUAIS: 0058779-15.2017.8.06.0064 EXPEDIENTES: 050/2021 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia / CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3077 em tese, a atuação do acusado na prática delituosa. Portanto, a periculosidade do agente encontra-se evidenciada. É público e notório que a venda de substância entorpecente é ato nocivo à sociedade, posto que tais substâncias geram a dependência química dos usuários, bem como eventuais lapsos psí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 357 Zanardo Miranda (OAB: 345648/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000032-48.2016.8.26.0550; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2908 - D.F.M.P. - Diante da certidão de fls. 84, considero justificada a ausência dos Policiais Militares. Tendo em vista que não foi dada oportunidade, na audiência realizada, para a apresentação de defesa preliminar, concedo ao defensor dativo o prazo de 5 dias para a apresentação da defesa. Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2352 Processo 0003772-84.2015.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Salete Rodrigues de Macedo Pereira - Presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipóteses que ensejassem a absolvição sumária do réu, confirmo o recebimento da denúncia de fls. 1 e 2, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1771 Moreira da Silva - Apelante: Pedro Henrique da Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP) (Fls: 166) 0000734-11.2017.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3315 DOS SANTOS (OAB 394937/SP), PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA (OAB 283796/SP) Processo 1002125-90.2022.8.26.0150 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Delzuite Rodrigues de Sousa - Diante da falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, homologo o pedido de desistência da ação formulado às f