Publicações Judiciais I ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contradição ou omissão. III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027740-60.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAULO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada pela ré. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028056-73.2017.4.03.6100 / 1ª V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 22 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027740-60.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAULO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, quanto à contestação apresentada pela ré. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5028056-73.2017.4.03.6100 / 1ª V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Ciência à parte autora sobre a contestação. SãO PAULO, 12 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006123-10.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NICOLAS BETETA PALAZZO, PRISCILA CAMPOS PALAZZO Advogados do(a) AUTOR: FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS - SP171890, PAULO FERNANDO AMADELLI - SP215892 Advogados do(a) AUTOR: FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS - SP171890, PAULO FERNANDO AMADELLI - SP215892 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Ciência à parte au

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 ADVOGADO PARA: LUCIANO BERNARDES DE SANTANA ASSUNTO: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO 49 PAULO FERNANDO AMADELLI(OAB: 0215892) DIGITALMED INOVACOES EM SOFTWARE LTDA - EPP FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA(OAB: 0149519) Pelo presente, fica V. Sa. INTIMADO do v. acórdão referente ao processo em epígrafe, julgado em 25/02/2014, desta E. Quarta DA: SECRETARIA DA QU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 12 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002573-07.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WORK ON PEOPLE SERVICOS EIRELI Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO BARROSO TAPARELLI - SP234419 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vista à parte autora sobre a contestação no prazo legal. SãO PAULO, 12 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027740-60.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SINDICATO COM VAREJ DERIV PETRO

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Portanto, é ônus específico do embargante a demonstração da necessidade dos documentos para o exercício de seu direito de defesa, sendo a requisição judicial medida excepcional, que deve ser valorada pelo magistrado juntamente com outros elementos constantes dos autos. Desta feita, a parte deve requerer diretamente à repartição competente todos os documentos pertinentes para a comprovação de suas alegações, haja vista que a presunção de certeza e liquidez da CDA transfere ao

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto em face de decisão interlocutória proferida em primeiro grau. Pede a concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão agravada. É o relatório. DECIDO. Numa análise perfunctória, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo postulado, porquanto ausentes a lesão grave ou de difícil reparação que poderiam derivar da decisão agravada. Com tai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4011 ENFAM). 2) Complementadas as despesas postais, no valor de R$ 23,55, citem-se e intimem-se os réus, por carta, para que apresentem contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. 3) Intimem-se - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP) Processo 1016099-43.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4011 ENFAM). 2) Complementadas as despesas postais, no valor de R$ 23,55, citem-se e intimem-se os réus, por carta, para que apresentem contestação no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. 3) Intimem-se - ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP) Processo 1016099-43.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudici