64 resultados encontrados para paulo fernando bacellar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO GUANABARA S A Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Fica V.Sa. notificada para: no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento dos tributos quantificados, sob pena de imediata execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0000110-84.2017.5.05.0342 RECLAMANTE MARIZ DIAS ROC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Após, retornem-me conclusos. Salvador, 16 de dezembro de 2022. JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU - RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Graça Osório Pimentel Leal - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0700126-51.2020.8.05.0112 A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1392 APELANTE: Geovane Alves de Matos Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Presentes as razões e contrarrazões do recurso, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 610, do Código de Processo Penal. Após, retornem-me os autos conclusos. Salvador/BA, 05 de abril de 2022. JUIZ ANTÔNIO CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6136 Maria José Leite Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002153-38.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Reu: P. S. N. G. Advogado: Paulo Fernando Bacellar Bittencourt (OAB:BA15859) Autor: S. L. S. G. Advogado: Mar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1620 A autoria revela-se inconteste por meio da prova oral produzida na fase extrajudicial e em Juízo, não procedendo as alegações da defesa de que os depoimentos dos policiais não podem fundamentar um juízo condenatório em um processo criminal. Não se faz possível a aplicação do tráfico privilegiado, eis que o acusado demonstra dedicação à atividade crimi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 553 INTIMAÇÃO 8000989-63.2018.8.05.0052 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Casa Nova Requerente: Isabel Cristina Nobre De Oliveira Advogado: Jeronimo Custodio Da Costa (OAB:BA7320) Intimação: Vistos e examinados. Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, formulado por ISABEL CRISTINA NOBRE DE OLIVEIRA objetivando o levantamento de quantia depositada perante a CEF
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096- Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1954 Terceiro Interessado: Nilzomaria Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Narciso Neto Grigorio Da Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4992 Processo: 0307856-23.2013.8.05.0146 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: VINICIUS GONÇALVES SANTOS, representado por sua genitora LILIANE GONÇALVES OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: VALDEMIR DOS SANTOS Vistos etc... Atenta a tudo o quanto requerido pela Dra. Promotora de Justiça em seu parecer de id nº 93739605, intime-se a parte exequente, através de seu const
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) apresentados." Notificação DJ Tv.José Guerra de Santana-165 Alagadiço, Relação emitida em 15/05/2018 15:27:16 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000907-65.2014.5.05.0342 Reclamante ALIOMAR DA SILVA SANTOS Advogado(a) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB: 28008BA)
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 PROCESSO : 0181584-28.2018.8.06.0001 CLASSE : Boletim de Ocorrência Circunstanciada AUT PL : P.C.E.C. ADOLESCENTE : I.F.M. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:29 horas PROCESSO : 0181586-95.2018.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M.C.C.T. ADVOGADO : 39803/CE - Jose Maria de Menezes Junior VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD II) DIST