Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 1778 Processo 1018831-07.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Omar dos Santos Freitas Junior Considerando que a presente demanda foi ajuizada face à Administração Pública Estadual, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor, para a redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2203 FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP) Processo 1018035-84.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Fabricio Alan Monteiro - Vistos. I - Trata-se de embargos de declaração (fls. 108-109) interpostos pela parte ré em relação à sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 696 recolhimento da taxa devida.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1795 a taxa respectiva) ou indicar bens da parte executada passíveis de penhora. Nada sendo requerido em 30 dias úteis (NCGJ, art. 1.286, §6º, e NCPC, art. 219, caput), arquivem-noscom as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais.P.R.I. (Valor do preparo = R$ 192,00) - ADV: EDUARDO COSTA BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2812 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/07/2017 às 09:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. - ADV: LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP) Processo 1001502-92.2014.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - LUCAS GABRIEL FERNANDES POMIM Manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2882 termos do art. 51, I, da Lei 9.099. Infrutífera a conciliação, o réu deverá ofertar contestação, sob pena de revelia. Apresentada a resposta, a parte autora sairá da audiência intimada para, querendo, ofertar réplica no prazo de dez (10) dias. - ADV: PEDRO PEREIRA DE MORAIS NETO (OAB 387669/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2343 se ato ilícito indenizável e sujeito a aplicação de multa administrativa”.Desde então, tem-se entendido que embora não tenha sido o consumidor negativado e nem mesmo sofrido ameaça de negativação, a conduta abusiva do fornecedor traduz dano passível de indenização por danos moral. Confira-se, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2041 da parte requerente junto ao SCPC, no valor de R$5.200,00 (fls. 446), para que se abstenha de dar publicidade a terceiros da referida restrição, até decisão final desta ação. Oficie-se, com urgência.No mais, concedo a requerida FHS Comércio o prazo, improrrogável, de 05 (cinco) dias, para que compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2383 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com endereço à Praça Desembargador Eduardo Campos Maia nº 99, Centro, Pindamonhangaba - Fórum Central, para agendamento de audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de composição amigável entre as partes.Devolvidos os autos, cite-se a parte r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3079 280617/SP) Processo 1000063-07.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Antonio Miranda Junior - Araujo Campos & Braz Ltda. - Vistos. 1) Tempestivo e preparado, recebo o recurso inominado interposto pelo Réu/Recorrente (fls. 137/149) no