Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2854 Para a audiência de instrução e julgamento, designo desde já o dia 06/06/2017 às 15:00h.5. Com o retorno dos autos do CEJUSC, cite-se e intime-se a parte ré, cientificando-a de que:a) a audiência de conciliação (primeira audiência) será realizada no CEJUSC, situado na Praça Desembargador Eduardo Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3509 SOUSA AROUCA (OAB 169157/SP) Processo 1000430-17.2016.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiana Mercadante Esper Berthoud - Maria Lucia Marques - Em que pese os argumentos do exequente, é sabido que a impenhorabilidade pode ser reconhecida de ofício pelo jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2872 (Código Civil, art. 1.782).Fica o curador intimado a, no prazo de cinco dias, comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso (Código de Processo Civil, art. 759, inc. I).O curador nomeado deverá atentar à premência de administração adequada dos recursos destinados ao requerido, posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3116 Processo 1010828-16.2017.8.26.0625 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Marco Antonio Pereira Tavares - Epp e outro - EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 1.102.c § 3º, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação monitória p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3418 Fornecimento de Energia Elétrica - Andre Luis Marcilio - Bandeirantes Energias S/A - Republique-se o teor da r. Decisão de fls. 10 para o advogado da Executada, como segue:Vistos.Verifica-se dos autos que a executada comprovou o depósito do valor do débito nos autos principais (fls. 138/143).Assim, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2286 Processo 1031158-18.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Telefonia - Techduto Industria e Comercio de Maquinas e Artefatos Plasticos Ltda - CLARO S/A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3118 a teor do disposto no art. 355, I, do Código de Processo Civil.O valor de R$ 63,34, que a autora diz lhe ter sido cobrado indevidamente, já foi estornado na fatura com vencimento em 15.03.2017 (fls. 20).Verificou-se, assim, a falta de interesse processual superveniente à propositura da ação, porquanto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3168 III, alínea “b” do CPC, uma vez que os débitos em atraso foram quitados conforme manifestação das partes (fl. 45).Fixo os honorários devidos ao(à) Advogado(a) das partes no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado, expedindo-se certidão.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2900 do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.”Pindamonhangaba, 03 de maio de 2017. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312674/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP), GISELE SOUZA DE ALMEIDA (OAB 317856/SP) Processo 1003455-23.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3024 Defeito, nulidade ou anulação - Maria Cristina Nunes - Magazine Luiza S.A. - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observado(a) pelo(a) réu. 2) Intime-se o(a) executado(a) para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no § 1�