Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4709 FREITAS (OAB 405504/SP), LUIZ GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), EDSON SAMPAIO DA SILVA (OAB 106482/ SP) Processo 1007508-21.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rodrigo Lopes Figueira Disponibilizada a carta precatória nos autos digitais, intime-se o Patrono(a) do requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2292 autores a gratuidade da justiça. Importa anotar que trata-se de resolução de contrato envolvendo mais de R$ 1.750.000,00, o que os coloca em condição financeira muito além da de quem, de fato, careça dos benefícios da gratuidade processual. De rigor, portanto, o recolhimento da Taxa Judiciária e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3594 não havendo elementos comprobatórios de vínculo empregatício formal do alimentante nem que possibilitem aferir a capacidade financeira dele, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional. 2.1. Expeça-se ofício para abertura de conta em nome da alimentada, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 1966 de citação (NCPC, art. 915), e (b) de que poderá em igual prazo requerer o parcelamento da dívida, desde que comprove o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (NCPC, art. 916), advertindo-a que a aceita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2990 parte adversa, e no pagamento dos honorários advocatícios do patrono desta, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em observância ao §2º do art. 85 do CPC. Nos termos do art. §16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3510 Marcelo de Paula - Vistos. Emende o autor a inicial para o fim de esclarecer o valor pretendido a título de indenização por danos morais (pedido formulado na alínea ‘b’ de fls. 9), devendo, ainda, retificar o valor atribuído á causa somando a ele a quantia postulada e, se o caso, recolher a diferen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4110 protocolo de requerimento administrativo para tal fim. - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP) Processo 1005461-27.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - M.A.S.J. - - V.P.R. - 2. Tratando-se de direito indisponível e ante a necessidade de comprovação da inequívoca vonta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3198 relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Por conseguinte, o interditado ficará sob a curatela de NILZA MARIA AZEVEDO, que o representará em todos os atos e negócios jurídicos. 5.1. Promova a Serventia, nos termos do art. 755, §3º do Código de Processo Civil, a public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3377 Processo Civil, sem o pagamento voluntário, aguarde-se pelo prazo de 15 dias para que a(s) parte(s) devedora(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) eventual impugnação (artigo 525, do Código de Processo Civil). Outrossim, observo que para a hipótese de não localização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3679 Lote do Residencial Green Park - Vistos. Trata-se de ação de Pagamento proposta por Associação dos Proprietários de Lote do Residencial Green Park em face de Catiely Magalhaes dos Santos. Inicialmente, anoto que o processo foi paralisado injustificadamente, uma vez que deixou a parte autora de promov