Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

884 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição e documentos de ID Num. 16031329, Num. 16032488, Num. 16032490, Num. 16032491, Num. 16032493, Num. 16032497 , no prazo de 5(cinco) dias. Após, retornem conclusos. P.R.I. Belém, 11 de março de 2020. ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Número do

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1008 Intime-se a inventariante, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra integralmente o ato ordinatório de ID. 16329158, sob pena de remoção de ofício do encargo de inventariante. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém, 20 de agosto de 2021. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0848450-12.

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 1830 Número do processo: 0841764-72.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PAULO SERGIO PAIVA REGO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS BORRAJO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: REQUERENTE Nome: PAULO FERNANDO DE

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1103 Após a análise dos autos, constatei que não foi expedido mandado de citação à requerida e, por essa razão, CANCELO a audiência de conciliação designada nos autos. Assim, considerando o princípio da razoável duração do processo e considerando ainda a imprevisibilidade do término das medidas restritivas trazidas pela pandemia de COVID-19, tudo isso podendo trazer danos às partes dada a dem

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 873 Número do processo: 0841764-72.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PAULO SERGIO PAIVA REGO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS BORRAJO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: REQUERENTE Nome: PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS BORRAJO Partic

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 982 Relatados. Decido. Os Embargos de Declaração têm a finalidade de completar a decisão omissa, ou ainda, dissipar obscuridades ou contradições, sendo um meio idôneo a ensejar o esclarecimento da obscuridade, a solução da contradição ou o suprimento da omissão verificada na decisão embargada. O art. 1.022 do CPC, elenca os defeitos do ato judicial que ensejam o cabimento dos Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 981 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0841764-72.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: PAULO SERGIO PAIVA REGO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS BORRAJO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: REQ

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 751 SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0809260-47.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH & ADVOGADOS ASSOCIADOS Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH OAB: 14444/PA Participação: EXECUTADO Nome: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1361 PARAGUASSU CHARONE OAB: 11918/PA Participação: INVENTARIADO Nome: RONALD COSTA BORRAJO Participação: INVENTARIADO Nome: YACIRA DE VASCONCELOS BORRAJO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0841764-72.2019.8.14.0301 REQUERENTE: PAULO SERGIO PAIVA REGO, LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS BORRAJO, PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS BORRAJO, ABEL

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1360 PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0852019-26.2018.8.14.0301 AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: JORGE HENRIQUE BEGOT SOUZA DESPACHO Vistos. Analisando os autos, constatei que o réu ainda não fora citado. Assim, considerando que ainda não fora expedido o competente mandado nos termos