Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 492 Nº 9020114-89.2009.8.26.0000/50000 (994.09.245885-4/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Bertioga - Embargado: Rubens Farinelli - (d22) - .., não admito o recurso extraordinario. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Adriane Claudia Moreira No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1152 Nº 0264968-46.2009.8.26.0000 (994.09.264968-7) - Apelação - Araras - 4ª. Vara Judicial - Apelante: Secretario Municipal da Fazenda de Araras - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Antonio Maria Denofrio - Advs: Rogerio Alessandre Oliveira Castro (OAB: 121133/SP) - Antonio Maria Denofri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 837 Banco Santander S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao EMBARGADO para apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ou ao Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 127071/SP) - Rubens Jose Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 110862/SP) - Christi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1132 Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0023209-24.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1175 849 - sala 502 Nº 1021441-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvio Luiz Antunes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1036426-44.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogado: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1019 Marcos Di Sessa - Embargado: Jose Claudio Centofante (E outros(as)) - Interessado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Interessado: Antonio Carlos Gonçalves (secretario Adjunto Plan. P. M. de Campos de Jordão - Interessado: Mitsuo Marcos Okido - Acolheram parcialmente ambos os embargos, dando-lhes efeito parcialmente modi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1173 Nº 1021703-49.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cicero Cornelio dos Santos Apelante: Dejair Barbosa Ferreira - Apelante: Walter Honorato da Silva - Apelante: Alcebiades Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1175 849 - sala 502 Nº 1021441-36.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvio Luiz Antunes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e Outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 496 Nº 994.07.083396-2/50002 (0675658.5/2-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Embargado: Adilson Targas e Outros (a.j.) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: