Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0002031-26.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PATRICIA GOMES MASSARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0002053-12.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PAULO FERREIRA GUEIROS ADVOGADO: SP101789-EDSON LUIZ LAZARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0002054-85.2012.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501456-71.2016.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Transportadora Righi & Severino Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501457-56.2016.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : I

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0333 PROCESSO: 0002012-93.2013.4.03.6310 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 25/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0334 PROCESSO: 0002035-72.2009.4.03.6312 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: PAULO SERGIO MENOCCI ADV. SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ELIANA DE MORAIS BISSOLI ADVOGADO(A): SP256596 - PRISCILLA MILENA SIMONATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002043-65.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: IVAN NOGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3315 PROCESSO :1000003-98.2016.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adenilda Ferreira ADVOGADO : 165246/SP - Juliana de Cassia Bonassa EXECTDO : Felipe A. E. Santana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000004-83.2016.8.26.0511 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Paulo F

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002045-35.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMERI SUELI GIL DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002050-57.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002012-93.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002035-72.2009.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0442 PROCESSO: 0002019-05.2010.4.03.6306 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERSON PEREIRA MAGALHAES ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0443 PROCESSO: 0002042-10.2013.4.03.6317 RECTE: ELIANA DE MORAIS BISSOLI ADV. SP256596 - PRISCILLA MILENA SIMONATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O questionamento do Instituto, que insiste na incorreção do cálculo sob a ótica do termo inicial da contagem dos juros é equivocado. Explica-se. O início do cômputo do percentual dos juros de mora abarcou a soma das prestações até então consideradas. Desse modo, não há que confundir o dies a quo da contagem dos juros - data da citação -, com sua base de cálculo regularmente estabelecida, que acaba por abranger prestações vencidas antes da citação. Nesse sentido: "PREVIDENCIÁ

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marcelo Souza Aguiar e Dra. Raecler Baldresca. São Paulo, 24 de junho de 2014. 0000093-46.2011.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301094230 - JOSE FERNANDES DA SILVA (SP266960 - LUIZ FERNANDO DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000634-66.2011.4.03.6183 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301094857 - ANTONIA VILMA DOS SANTOS (SP253879 - FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002053-1