Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1061 Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Avenida “D”, sala 2-537, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento para prestação de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) proc(s). crime nº 1170/2006 da 1ª VC DE ITAQUERA, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3985 RELAÇÃO Nº 0754/2019 Processo 0007670-41.2019.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Rodrigo de Souza Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O Comunicado Conjunto nº 2240/2019 instituiu o cadastramento de novos campos nos Ofícios Requisitórios, sem os q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2113 retificado o nome da autora para constar como sendo Regiane de Fátima Coutinha da Silva junto ao cadastro processual. A autora deverá emendar novamente a petição inicial para esclarecer o motivo de ter atribuído o valor de R$5.000,00 à causa, sendo que o proveito econômico pretendido pela autora é o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2384 autoridade pública para prestarem informações, no prazo legal. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como ofício/mandado. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1453 neste sentido. Int. - ADV: MEGIONE BASSETTO DE CASTRO (OAB 433508/SP) Processo 1028856-36.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Luiz Zacarias de Araújo Filho Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Não havendo mais nada a ser deliberado, cumpra a z. Serventia a parte fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1741 Processo 1011321-21.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sensus X Tecnologia S/A - Vistos. Fls.189/212: Anote-se no sistema a nova denominação da parte impetrante nos termos requerido. Ao MP. Após, tornem cls. Int. - ADV: JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB 249341/SP) Processo 101230

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2793 CRITÉRIO, COESÃO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DE CUSTAS. DECISÃO QUE DEVE SER COMBATIDA POR MEIO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO QUE INVIABILIZA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1390 Paulo Francisco de Lima - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NATHALIE VON URBAN COSCARELLI ANTONINI (OAB 164570/MG), DANIELA VILELA ROSA MOSCARDINI (OAB 123385/MG) Processo 1016278-88.2019.8.26.0068 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1708 lei 11.960/09, até o limite de sessenta salários mínimos à época da propositura da ação, apostilando-se a revisão dos proventos. Havendo, quanto ao mais, resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Ante a falta de regra específica na Lei n° 12.153/09, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 22 67.2018.8.26.0053/0394 foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o Instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado no Anexo II não corresponde ao Devedor(a) constante do presente precatório. Cabe