Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 333 16 art. 463, inciso I, do digesto processual civil, cabendo, ainda, para fins exclusivos de prequestionamento. 2 - O recurso reclama de omissão (ausência de manifestação relativa à aplicabilidade da Lei nº 8.213/91 - Regime Geral de Previdência) e tem fins de prequestionamento. 3 - Como disse, por ocasião do acórdão recorrido, o Superior Tribunal de Justiça tem assentado

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 299 46 posteriormente ou mesmo, cumpridos determinados requisitos, ser objeto de ressarcimento. (3) 4. A questão é justamente aferir se na aquisição de materiais necessários à construção de estabelecimento industrial de propriedade da própria pessoa jurídica há possibilidade ou não da aplicação da técnica constitucional da não cumulatividade e se, por conseguinte, direit

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 597 CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO – OAB/CE 10.666. DR. ALBERTO BEZERRA DE SOUZA – OAB/CE 7611. DR. MOZART GOMES DE LIMA NETO – OAB/CE 16.445. DR. NELSON R. ROFFÉ BORGES – OAB/PA 1479. DRA. IZACARMEM MARTINS DA SILVA – OAB/PA 8210. DRA. ANNA CAROLINA NOVAES PESSOA – OAB/MG 98.231 – OAB/DF 23.282 – OAB/PA 12.648 – OAB/PR 44.687. DR. JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1719 558 OAB/CE 13.856. DR. WELTON COELHO CYSNE – OAB/CE 1.647. DR. MARCOS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA – OAB/SP 192.279. DRA. CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE – OAB/SP 124.517. DR. GUSTAVO HITZSCHKY JÚNIOR – OAB/ CE 17.561. DR. RICARDO CHOLBI TEPEDINO – OAB/SP 143.227-A. DR. FABRÍCIO ROCHA DA SILVA – OAB/SP 206.338. DR. BRUNO PEREIRA POPPA – OAB/SP 247.327. DR. JOSÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 682 PAULO FABRÍCIO , RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO , RICARDO BORTOLOZZI , SILVIA DA SILVA NOGUEIRA 14) 3031-82.2007.8.06.0117/0 - Tombo: 2593 - DEPÓSITO REQUERIDO.: JUCILENE CARVALHO NOGUEIRA REQUERENTE.: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. “Por intermédio da presente, fica vossa Senhoria intimada do teor da decisão de FLS. 90 dos autos. “Com efeito, converto a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3499 Barreiras, BA, 16 de dezembro de 2022 Téc. Judiciário Autorizado Port. 02/2008. Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8004577-32.2022.8.05.0022 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Barreiras Autor: Antoniel Lopes De Sousa Advogado: Orl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1994 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alexandre Lazzarini - Agravante: BNE Administração de Imóveis S/A - Agravado: Oliveira e Merqueades Ltda - Agravado: Sppatrim Administração e Participações Ltda - Agravado: Prazo - Fundo de Investimento Imobiliário -

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3369 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8004875-58.2021.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Maria Jose De Souza Oliveira Advogado: Nara De Souza Oliveira (OAB:DF54152) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 595 SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA,VALENTE E GOMES, WEB VIAGENS E TURISMO, STRATA CONSTRUÇÕES , MURTA ENERGETICA S.A, TRANA TECNOLOGIA,CITEMA – COMPANHIA IND. TECNICA, COLLIN ADVOGADOS, PONTA D´AREIA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S/A, TEMASA EMPREDIMENTOS LTDA, TOTVS SA, POLLIAN ENGENHARIA LTDA – TRANSGP. FICA(M) O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) INTIMADO(A)(S) DO(A) DESPACHO E/OU DECISÃO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2342 (OAB: 128887/MG) - Advogado: Elpidio Donizetti Nunes (OAB: 403596/SP) - Advogada: Fernanda Sampaio Campos (OAB: 348024/SP) - Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 128887/MG) - Advogado: Elpidio Donizetti Nunes (OAB: 403596/SP) - Advogado: Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - Advogado: Marcus Vinicius de Abreu Sam