Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista 255 (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura Assinatura BELO HORIZONTE, 26 de Janeiro de 2018. BELO HORIZONTE, 29 de Janeiro de 2018. Márcio Flávio

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010285-45.2021.5.03.0022 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE RODRIGO DOS SANTOS GRACIANO ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: 87242/MG) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO PRISCILA COELHO ASSIS(OAB: 146774/MG) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 1987 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu d

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO 2187 USINA MONTE ALEGRE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO FRANCISCO DOS ANJOS Processo Nº ROT-0010525-94.2021.5.03.0002 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno RECORRENTE EVA TREGUES DOS SANTOS ADVOGADO FELICIA DE ARAUJO JORGE(OAB: 51827/MG) ADVOGADO DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA(OAB: 102700/MG) ADVOGADO YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER(OAB: 157286/MG) RECORRIDO BIMBO DO BRASIL

Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1622/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 1ª Vara do Trabalho de Alfenas 1319 Não obstante a execução trabalhista se inicie, em regra, ex officio, isto é, sem pedido do autor, é inegável que ela possui seu próprio mérito, consistente na efetivação, realização ou satisfação de um direito a uma prestação de fazer, não fazer ou PROCESSO: 0000871-74.2011.5.03.0086 dar. Enfim, o mérito da execução

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 AGRAVADO 450 CHARLES ROMENIO GUIMARAES DA SILVA MARCELO AUGUSTO SOARES PEREIRA(OAB: 63082/MG) GUILHERME CAESAR SOARES PEREIRA(OAB: 79681/MG) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES ROMENIO GUIMARAES DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9fc903c proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS CO

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1276 incidência de contribuições previdenciárias e fiscais. Concedo o benefício da justiça gratuita à reclamante. Nos termos do art. 791-A da CLT e considerados os critérios fixados PODER JUDICIÁRIO no § 2º do mesmo dispositivo, condeno a reclamada ao JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento de honorários de sucumbência ao advogado da parte reclamante, no percentual or

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 requeiram o quê de direito, no prazo legal. No silêncio, efetue a Secretaria a liberação dos valores constantes 26002 Intimado(s)/Citado(s): - LARIANE LAVRADOR DA SILVA - ME nos autos a quem de direito, deduzindo-se o importe devido a título de imposto de renda, se o caso, com observância do artigo 12-A, da Lei 7713/88, com redação alterada pela MP 497/2010, conver

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5216 Despacho Processo Nº RTOrd-0010934-85.2016.5.03.0086 AUTOR PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) RÉU USINA MONTE ALEGRE LTDA ADVOGADO TESSE MYRELLA ANTUNES CORREIA(OAB: 28224/BA) ADVOGADO STEPHANIA LISIANE DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 173997/MG) ADVOGADO ANDRE SCHMIDT DE BRITO(OAB: 47248/MG) ALFENAS, 18 de Julho de 2018. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 46542 Após, venham os autos conclusos para JULGAMENTO, sendo as Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto à execução partes cientificadas da decisão. previdenciária nos casos em que a contribuição devida no processo Sem prejuízo da determinação supra, manifeste o reclamante, no judicial seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). mesmo prazo

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Advogado ANGELO FERFOGLIA FILHO(OAB: 142097-D/SP) Martin Brower Comercio Transportes e Serviços LTDA WOLNEI TADEU FERREIRA(OAB: 115170-D/SP) Réu Advogado 8150 ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) ANTONIO SQUILLACI(OAB: 168805/SP) JULIANA DE FREITAS MANZATO(OAB: 235847/SP) CARLA REGINA SANTI PELLEGRINI(OAB: 187330/SP) BANCO BRADESCO CARTOES S.A. DEBORA APARE