Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ORIVALDO ALVES MOREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0050474-72.2016.403.6182 PROT: 07/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: ANTONIO VASCONCELOS GOMES VARA : 4 PROCESSO : 0050475-57.2016.403.6182 PROT: 07/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: PAULO FRANCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2201 Edgar Leandro Delpasso - Apelante: Jurandir Antonio da Silva - Apelante: José Rafael França Silveira - Apelante: Luciano Rodrigues de Souza Alves - Apelante: Luiz Augusto Marcio Aparecibernardes - Apelante: Manoel Antonio Valdivino - Apelante: Mario Fiorin - Apelante: Marta Defacio - Apelante: Miguel Magdaleno - Apelante: Paulo Ju

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 12547 entendimento que se extrai da Súmula n. 06 do C. TST. O art. 461 unidade; que o depoente tinha o cargo de assistente administrativo da Consolidação das Leis do Trabalho assegura a aplicação do enquanto trabalhava junto com o reclamante e depois foi promovido princípio da isonomia, desde que exista identidade de funções. para gerente; que a reclamada por ser

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 12540 funções e ele passou a cuidar de bens patrimoniais, produção ambulatorial, controle de oxigênio, serviços terceirizados e coisas dessa natureza"(id. 91e2190 Pág. 3). De outro lado, o depoimento da testemunha patronal, Sr. Paulo Francisco Serapicos, é de clareza ao pontuar as diferenças das atividades desempenhadas pelos auxiliares administrativos (cargo do recl

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 12533 Ajuizada antes de 11/11/17, os honorários são devidos apenas se No caso dos autos, em que pese a primeira testemunha obreira, preenchidos os requisitos na Lei n. 5.584/70 e na Súmula nº 219 do Sra. Margarete Irene Baingo David, ter apresentado depoimento TST. que vai de encontro a tese acusatória, o mesmo não pode ser considerado como meio de prova convincente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 47 FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 6ª VARA CRIMINAL Avenida Doutor Abraao Ribeiro, 313, Rua 2 - 1º Piso, Barra Funda - CEP 01133-020, Fone: 2127.9011, São Paulo-SP E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0047497-35.2015.8.26.0050 c- 1593/15 - gmp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3649 relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1147 Nº 0032414-38.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aguinaldo Borges da Costa - Apelado: Cesar Vitor Dias - Apelado: Denilson Firmino de Oliveira - Apelado: Fabricio Angelo Piazza - Apelado: Francisco de Assis Coupe - Apelado: Ilka Gomes Freitas - Apelado: Irineu Fernandes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 632 Maria Aurea de Oliveira Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1804 Nº 0021732-92.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Bernardes - Embargte: Eurico Alonso - Embargte: Fernanda Aparecida Marao Calestini - Embargte: Francisco Perez Carmona - Embargte: Jorge Chammas - Embargte: Luci Purgato de Barros - Embargte: Luiz Nadir Calestini - Emb