Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO. ART. 1.021 DO CPC/2015. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. AGRAVO DO INSS NÃO PROVIDO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. CONCESSÃO. -A controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. - A correção monetária foi fixada nos termos do julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 PROCESSO :1000794-43.2019.8.26.0291 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Edayr Viccari Cozzi ADVOGADO : 150554/SP - Antonio Cesar de Souza REQDO : João Pedro de Oliveira Xaver VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000795-28.2019.8.26.0291 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 PROCESSO :1000794-43.2019.8.26.0291 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Edayr Viccari Cozzi ADVOGADO : 150554/SP - Antonio Cesar de Souza REQDO : João Pedro de Oliveira Xaver VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000795-28.2019.8.26.0291 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 438 da ação de partilha. Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I e VI, do Novo Código de Processo Civil.Custas pela parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2565 NOVO HORIZONTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0000118-88.2019.8.26.0396/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4627 510 ADV: CLEMIR DA SILVA RAMOS (OAB 23246/RJ) ADV: JOSE MARIO SANCHES DOURADO LEÃO (OAB 199414/RJ) Diante da manifestação de fls. 244/245, indefiro o pedido de fls. 234/235, devendo a arrematação ocorrer conforme determinado, ou seja, 25% de lance, e, pelo menos, o pagamento do restante em 10 parcelas. Portanto, como o arrematante j

Publicações Judiciais II ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : APARECIDA ODINEIA ANTUNES ADV : SP197840 LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA Anotações : JUST.GRAT. 00370 Ap 2318786 0001635-06.2019.4.03.9999 SP 00031027320158260238 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA ADV : SP284271 PATRÍCIA APARECIDA GODINHO DOS SANTOS TIBERIO Anotações : JUST.GRAT. 00371 ApelRemNec 2318707 0001536-36.2019.4.03.9999

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 695 Autora: Alice Alves Freitas Bizerra - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: SABRINA COSTA MARTINS (OAB 23353/MS) ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP) 1. Considerando a informação de fl. retro, para a realização de estudo social na residência da parte autora, nomeio como perita do juízo, independente de comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 412 DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP) Processo 0001825-12.2018.8.26.0272 (processo principal 1001678-03.2017.8.26.0272) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - E.C.M. - G.T.M. - Fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da petição formulada pelo ex

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP367451-KAREN LILIAN SAMPAIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004153-31.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO ANTONIO DEL ROSSO MOBIGLIA ADVOGADO: SP318140-RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004156-83.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AMARILDO CALEGARI ADVOGADO: SP202450-KELLI CRIST