33 resultados encontrados para paulo germano ferreira - data: 21/11/2024
Página 1 de 4
Processos encontrados
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 7889 afastamento nos moldes da cláusula 60 do regulamento de pessoa da ré (fl. 1370, volume 7), autorizando-se a compensação de INTIMAÇÃO eventual progressão por antiguidade concedida em razão de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a830c6 instrumentos coletivos.” proferida nos autos. Como se verifica, o comando exequendo ressalvou apenas aos
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 7431 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58b02cc Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0af4f4f proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Da manifestação ID bd25da9, vista à parte exequente. Prazo de Da manifestação ID 58fec
de execução, na medida em que já houve, no tocante a autora Idalina Maria da Silva Novais, celebração de acordo nos termos da MP nº 201/2004, o qual importaria a renúncia ao direito de pleitear judicialmente quaisquer valores ou vantagens decorrentes de seu benefício previdenciário com base na variação do IRSM de fevereiro de 1994, inclusive honorários advocatícios e juros de mora (fls. 02/22). A parte embargada apresentou impugnação, na qual arguiu a intimação da autarquia prev
de execução, na medida em que já houve, no tocante a autora Idalina Maria da Silva Novais, celebração de acordo nos termos da MP nº 201/2004, o qual importaria a renúncia ao direito de pleitear judicialmente quaisquer valores ou vantagens decorrentes de seu benefício previdenciário com base na variação do IRSM de fevereiro de 1994, inclusive honorários advocatícios e juros de mora (fls. 02/22). A parte embargada apresentou impugnação, na qual arguiu a intimação da autarquia prev
hipótese prevista no art. 267, III, do Código de Processo Civil somente será cabível se, após intimada pessoalmente, a parte interessada não suprir, em 48 (quarenta e oito) horas, a falta verificada no curso do processo. 2. A intimação pessoal do 1º do art. 267, do Código de Processo Civil, deve ser dirigida à própria parte por meio de mandado. Em sendo patente o desinteresse da parte em dar prosseguimento ao processo, cabe ao Poder Judiciário dar a resposta processual adequado, vis
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1412 Processo 0000665-11.2014.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Irmãos Ruscito Ltda - - Supermercados Ruscito - Severino Ramos da Silva Filho - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos o acordo que as partes chegaram e, em consequência, julgo extinto o p
tal pleito demanda análise minuciosa, em razão dos diversos documentos - laudos e formulários - exigidos para a sua comprovação, além das diferentes legislações aplicáveis aos períodos referidos. Dessa forma, revela-se temerária a concessão da tutela postulada para o fim colimado, qual seja, de conceder aposentadoria ao Agravante, em razão do evidente caráter satisfativo da medida, razão pela qual entendo necessária a apreciação do pedido somente em cognição exauriente, advin
LINDOLFO COSTA FILHO X PAULO PEREIRA DE SOUZA(SP132186 - JOSE HENRIQUE COELHO E SP431827 BRUNO DE JESUS CUNHA E SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) O autor LINDOLFO COSTA FILHO pleiteia à fl. 404 a expedição de alvará para a liberação dos valores depositados. Considerando a decisão de fl. 329, a sentença de fl. 375 e documentos de fls. 303, 386 e 387, aponte o autor o valor do de
TRANSPORTES, LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA - ME X UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO 1:: NOS TERMOS DO ART. 10 DA RES. 168/2011 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) EXPEDIDO(S) NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O(S) REQUISITÓRIO(S) SERÁ(ÃO) TRANSMITIDO(S) AO TRIBUNAL. INTIMAÇÃO 2: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO DESPACHO DE FL. 451: Ante a manifestação das partes, homologo os cálculos da contadoria judicial às fls. 444/446.Expe�
EMBARGOS A EXECUCAO 0002116-58.2012.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001864048.2003.403.6104 (2003.61.04.018640-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES) X LUIZ ANTONIO SANTANA(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR) O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opôs embargos à execução que lhe é movida por LUIZ ANTONIO SANTANA, sob a alegação de excesso de execução.Intimada, o embargado imp