Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO GERVASIO TAMBARA - SP11785, LIVIA FERNANDES FERREIRA - SP266720 Advogados do(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2019. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0017893-56.2016.4.03.6100 EMBARGANTE: WELLINGTON CARLOS LOPES DA COSTA Advogado do(a) EMBARGANTE: PATRICK PALLAZINI UBIDA - SP358968 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EMBARGADO: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570, GIZA HELENA COELHO - SP166349 ATO ORDINÁRIO 1. Ficam as partes cientificadas que, conforme determinação contida nas Resoluções PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, e nº 247, de 16 de janeiro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Considerando a petição da parte autora id 23852988, manifeste-se a ré no prazo de 15 (quinze) dias. Altere-se o valor da causa para R$ 94.800.00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Aguarde-se a manifestação das partes nos termos dos despachos ids 22902221 e 23813623. Após, voltem-me conclusos para saneamento do feito. Int. SãO PAULO, 28 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012923-53.1992.4.03.610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do artigo 11 da resolução supramencionada, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. Observando competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Bras

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 4 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003371-02.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ALBERTINO RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR:ADRIANA TORRES ALVES - SP261246 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA Advogado do(a) RÉU: SAVERIO ORLANDI - SP136642 ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do ID 18343439, intimem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. SãO PAULO, 4 de outubro de 201

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO - SP291960 RÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE CI SÃO 1. Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, § 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças e, em virtude d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observe-se, ainda, que das penhoras efetuadas nestes autos, já houve a transferência em relação a todas, uma vez que os montantes não ultrapassavam os valores que a executada entendia como devido (R$ 555.841,51, março de 2015), não configurando, portanto, qualquer prejuízo às partes. Ingressa, agora, o terceiro executado JORGE LUIS RAPANELLI com manifestação (id 16700046) informando que logrou êxito em receber perante a Justiça Laboral parcialmente o seu crédito, restando o saldo r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8728 MONITORIA 0004361-69.2008.403.6108 (2008.61.08.004361-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA E SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X ANTONIO LAZARO VALERIANO MARQUES(SP081880 PAULO AFONSO PALMA) Fls. 223/242: esclareça o senhor perito judicial o quanto alegado pela CEF.Com a resposta, intimem-se as partes..ESCLARECIMENTOS DO PERITO FLS. 247/248. Expediente Nº 8729 ACAO CIVIL PUBLICA 00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação dos réu, interposto à fl. 368.Considerando que a defesa manifestou desejo de arrazoar em Segunda Instância, abra-se vista para ciência do Ministério Público Federal.Sem prejuízo, intime-se o réu pessoalmente acerca da sentença condenatória. Intime-se, outrossim, a defesa, acerca desta decisão.Após as intimações devidas, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região. 0008961-36.2008.403.6108 (2008.61.08.008961-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 873 - FABIO BIAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o impetrante do desarquivamento dos autos.Não se manifestando no prazo de 10(dez) dias, retornem os autos ao arquivo. 0003953-49.2006.403.6108 (2006.61.08.003953-7) - AGENOR DIAS DOS SANTOS(SP205265 - DANIELA DE MORAES BARBOSA) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM BAURU - SP Fls. 140/22: indefiro o pedido de execução pretendido, pelas mesmas razões expostas na decisão de fl. 138 e verso.Não fora isso, a ação de mandado de segurança não é substitutivo da ação de cobrança.Intimems