1.007 resultados encontrados para paulo gomes de lima - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ACUSADO : SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 41. PROCEDA A SERVENTIA CRIMINAL A JUNTADA DE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMIN AIS ATUALIZADOS. REITERE OFICIO A POLICIA JUDICIARIA, PARA RESPON DER NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, POR SE TRATAR DE REU PRESO, NOS TERMOS SOL
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 TANABI, 11 de Outubro de 2016. 11890 imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual em relação ao valor total do crédito, individualmente, de cada uma das três rubricas Juíza do Trabalho sujeitas à aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva aco Save do tributo: férias (nestas incluídas os abo
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 435 Contudo, em outra decisão (REsp nº 1820477 / DF(2019/0170723- proferida nos autos. 2), o STJ entendeu que pode-se manter a impenhorabilidade PAULO GOMES DE LIMA apresentou Exceção de Pré- prevista no art. 833, IV, do CPC, excepcionalmente, quando for Executividade, requerendo a liberação dos valores bloqueados em comprovado pela parte que os valores recebidos a
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2368 o Sr. Paulo presta serviços na ré a partir de 2000; que o Sr. Paulo não satisfeitos os requisitos estabelecidos nos artigos 14 e 16 da recebia o pagamento ao final do descarregamento, em média Lei 5.584/70, nas Súmulas 219 e 329 do C. TST e na OJ 305 da R$300,00; que demais descarregamentos eram feitos pela SDI-I da Superior Corte Trabalhista. Julgo improcedente
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IVA EM COLIGACAO COM O CRIME. ALEM DO MAIS, A PRATICA DELITUOSA D ESSA NATUREZA CAUSA GRANDE PREJUIZO, PROVOCANDO O CAOS NA SOCIEDA DE. DE RELEVO MENCIONAR AINDA QUE O SUJEITO APRESENTA EXTENSO HIS TORICO POLICIAL/CRIMINAL, COM REGISTROS REITERADOS DA PRATICA DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO E SAUDE PUBLICA, CONFORME SE VE DA CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ANEXADOS AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VITIMA : JOSE CARLOS COSTA FRANCISCO BALDUINO DE SOUZA ACUSADO : PAULO GOMES DE LIMA ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : (...) DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EMBUTIDO NA PECA DE INGRESSO, PARA: CONDENAR PAULO GOMES DE LIMA, PELA PRA TICA DAS INFRACOES PREVISTAS ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 1
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-0037300-03.2000.5.16.0009 Processo Nº RT-00373/2000-009-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Siomara Rejane De Assis Santosq Henrique Luís De Sousa Neto(OAB: 2.752-PI) Robentel Serviços Telefônicos Ltda VARA DO TRABALHO DE CAXIAS Notificação - 009.0373/2000.00 Reclamante: Siomara Rejane De Assis Santosq Advogado: Henrique Luís De Sousa Neto Reclamad
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2367 mantendo o barracão limpo e também responsável pela carga e Justiça do Trabalho - 15ª Região descarga do veículo. Informaram que a situação a que o sr. Paulo foi exposto o abalou profundamente. Em razão disso, requereram o reconhecimento da existência de vínculo empregatício, bem como o pagamento das verbas consectárias, inclusive as verbas rescisórias. 2�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DANIELA MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : PAULO GOMES DE LIMA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O APENADO PAULO GOMES DE LIMA, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 15 (QUINZE) ANOS E 06 (SEIS) MES DE R ECLUSAO, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO I C/C ARTIGO 14, INCISO II E ARTIGO 329, TODOS DO CODIGO P ENAL,
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PAULO GOMES DE LIMA JOAO ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 24277/PE) ANA BEATRIZ DE LIMA SILVA(OAB: 47812/PE) SINEIDE MARIA DA SILVA JOAO ALVES DE MELO JUNIOR(OAB: 24277/PE) 81 O juízo ao proferir a decisão assim se manifestou: "No que tange a alegada nulidade processual por instauração do IDPJ de ofício, dispõe o parágrafo único do ar