Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região LEOPOLDO DE ARAUJO SARAIVA UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO(OAB: 12074/RN) FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR VANESKA RIBEIRO PESSOA(OAB: 11247/RN) JOAO PAULO GOMES DE LIMA 07265985427 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR - JOAO PAULO GOMES DE LIMA 07265985427 - LEOPOLDO DE ARAUJO SARAIVA Processo Nº RO-0000297-56.2017

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 GO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS EM FA CE DA ABSOLVICAO. ARBITRO A TITULO DE HONORARIOS A DOUTA DEFENSOR A NOMEADA NOS AUTOS EM 5 (CINCO) UHDS A SEREM PAGAS NOS TERMOS DE TERMINADOS NA PORTARIA 293/03 DA PGE. INEXISTINDO RECURSO E UMA V EZ TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, EXPECA-SE CERTIDAO DE HO NORARIOS, TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS DE MIS

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3451/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO DRA. THAÍS REGINA DE SOUZA WILKER DE JESUS LIRA DR. WILKER DE JESUS LIRA(OAB: 1711/AP) DR. WILKER DE JESUS LIRA(OAB: 1711-A/AP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - WILKER DE JESUS LIRA Processo Nº AIRR-0001318-38.2015.5

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. DANUSA SERENA ONEDA(OAB: 13124/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - ITANALENE AGUIAR DIAS Processo Nº AIRR-0001246-37.2012.5.01.0461 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) EDUARDO GEORGE LEITE SALGADO JUNIOR Advogado DR. MAURO ABDON GABRIEL(OAB: 82725/RJ) AGRAVADO(S) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO -

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003-A/SP) TRANSPORTES PANORAMA LTDA E OUTRO DR. CLÓVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA(OAB: 14266-B/MT) Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON PEREIRA DE FRANCA - TRANSPORTES PANORAMA LTDA E OUTRO AGRAVADO(S) Advogado 4580 JEAN EMARSON DA SILVA DR. SÉRGIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 56534-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JEAN EMARSON DA SILVA

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 461 NATALINA E FGTS; HORAS EXTRAS 50% E 100%, PELA RESOLUÇÃO TRT8 Nº 034/2021;DETERMINA-SE, APÓS O INTEGRAÇÃO EM SUA BASE DE CÁLCULO O AUXÍLIO TRÂNSITO EM JULGADO E INEXISTINDO PENDÊNCIAS, O ALIMENTAÇÃO, PELO PERÍODO REQUERIDO, COM ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS;TUDO CONFORME REPERCUSSÕES EM FÉRIAS + 1/3, GRATIFICAÇÃO NATALINA, OS FUNDAMENTOS; CIENT

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1080 realizada, bem comopara, querendo, no prazo de 30 dias, da CLT e no art. 108, I, da Consolidação de Provimentos da promover a execução (art. 878 da CLT). Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a liberação do depósito Sem prejuízo do cumprimento das determinações acima, intimem- recursal em favor da parte exequente é medida que se impõe. se as partes

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região proferido nos autos. 255 cautelas de praxe, retornem os autos conclusos para prolação de DESPACHO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte executada, sentença de extinção. Natal-RN, 06 de agosto de 2020. CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP, interpôs embargos à execução, ID. Desta forma, fica a parte exequente, JANAILZA SILVA COSTA, por intermédio de seu(s) advo

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 IEDADE E A FIM DE QUE NAO VOLTEM A COMETER DELITOS. DE OUTRA FEIT A, SATISFEITOS OS REQUISITOS DA LEI, NAO EXISTE NOS AUTOS QUALQUE R NOTICIA SOBRE O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE QUE POSSA DESMERECER A CONCESSAO DO BENEFICIO, APLICANDO-SE ASSIM, O PRINCIPIO DA PRE SUNCAO DE CORRECAO DESTE, NO CUMPRIMENTO DA PENA. POR FIM, OS REQ UISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ESTAO PREENCH

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 J ULGADO EM 21/07/2016, DJE 2132 DE 17/10/2016) OBSERVA-SE AINDA, Q UE A PRISAO PROVISORIA NAO E ANTECIPACAO DE PENA, SO DEVENDO S ER MANTIDA QUANDO REALMENTE IMPERIOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 D O E STATUTO PROCESSUAL PENAL POR FIM, ASSEVERA-SE QUE A SITUACAO POD ERA SER REVISTA DURANTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL, PODENDO A PR ISAO SER NOVAMENTE DECRETADA CASO HAJA MOTIV