25 resultados encontrados para paulo gomes ribeiro junior - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1707 91 serventia descobrirá por meio de contato informal com a Justiça Eleitoral local, remetam-se cópias da sentença, do documento de identidade do interditando e da certidão de trânsito em julgado ao Cartório Eleitoral local; d) após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.” O presente edital será publica
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00180 AC 2135391 0004290-53.2016.4.03.9999 SP 1400002117 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOAO PAULO GOMES RIBEIRO JUNIOR incapaz REPTE : SIONE TERESINA DE ANDRADE RIBEIRO ADV : SP214687 CARLOS EDUARDO SIMÕES DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SHEILA ALVES DE ALMEIDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS AL
APTE : EVA APARECIDA DOS SANTOS PIRES ADV : SP061181 ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0180 AC-SP 2135391 0004290-53.2016.4.03.9999 1400002117 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JOAO PAULO GOMES RIBEIRO JUNIOR incapaz REPTE : SIONE TERESINA DE ANDRADE RIBEIRO ADV : SP2
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1716 92 os autos. Arbitro os honorários do(a) DD. Procurador(a) nomeado(a) pelo Juízo em 100% da tabela do convênio. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.” O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Cafelândia em 18 de agosto de 20
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1698 140 afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Cafelândia em 25 de julho de 2014. Processo 3000855-53.2013.8.26.0104 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Cafealcool Açúcar e Álcool Ltda e outros - Manuel Antonio Angulo Lopez - Usina Lins e outros - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina e
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 Nº ORDEM:13.01.2009/000088 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/07 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO Autor do Fato:REGINALDO AMBROSIO E OUTROS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:104.01.2009.001555 Nº ORDEM:13.01.2009/000089 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/08 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 :0002785-26.2014.8.26.0104 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : A.J.T.S. PROCESSO :0002773-12.2014.8.26.0104 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO DA SILVA COSTA ADVOGADO : 214687/SP - Carlos Eduardo Simões de Souza REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :00
7. A eficácia do Equipamento de Proteção Individual - EPI não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria quando o segurado estiver exposto ao agente nocivo ruído. Quanto aos demais agentes, necessária a comprovação da efetiva eliminação da insalubridade do ambiente de trabalho do segurado pelo EPI. Repercussão geral da questão constitucional reconhecida pelo STF (ARE 664.335/SC, Relator Ministro Luiz Fux, j 04/12/2014, DJe 12/02/2015). 8. A parte autora não alcan
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1477 173, remetam-se os autos ao Setor de Sistemas para tentativa de localização da certidão de óbito do requerido.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0004507-08.2008.8.26.0104 (104.01.2008.004507) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Big Mart Centro de Compras
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1180 descumprimento. Observo que a decisão judicial alcança todas as obrigações acessórias, destacando-se, sobretudo, a expedição de boleto ou ordem de pagamento para os beneficiários do plano. Anote-se a preferência na tramitação (Lei 10.741/2003, artigo 71, caput e § 1º). Cite-se conforme requerido. O