Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1320 do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66055 -100. BELEM, 13 de Setembro de 2017 BELEM, 13 de Setembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001217-38.2017.5.08.0001 AUTOR MARA TAVARES DA SILVA ADVOGADO GLAUCILENE SANTOS CABRAL(OAB: 12595/PA) RÉU NATURA COSMETICOS S/A Intimado(

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1568 favoravelmente em relação ao direito do acusado em visitar a sua filha menor, mantendo as demais cautelares. Após, o magistrado proferiu a seguinte DECISÃO: 1) REVOGO parcialmente a medida cautelar de não aproximação do acusado em relação a sua filha menor LUMA KHATERINE, a fim de que o denunciado tenha acesso a sua filha exercendo direito de visitas; 2) FICAM as partes intimadas para, no pra

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1559 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Processo: 00079509020178140069 Classe: TCO Interessado: UILTON JARDIM SOUSA DECISÃO Trata-se de requerimento de arquivamento do Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado para apurar o cometimento de crime de ameaça (art. 147 do CPB) por UILTON JARDIM SOUSA contra CRISTIANE

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 411 subscrevi. Juiz de Direito (José Antônio Ribeiro De Pontes Junior):________________________ Promotor (Gerson de França):_________________________________________________ Ré(u) (José Filho):_________________________________________________________ Ré(u) (Raimundo E Silva):__________________________________________________ Advogado(a)(Geraldo Da Silva, OAB/PA. 17.411):_____________________________ P

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 3120 GUILHERME VIEIRA FERREIRA (PM), notificado em fls. 50 retro. Testemunha de acusação: ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO (vítima), intimado(a) por hora certa a fls. 56 retro. Testemunha de acusação: REJANE GOMES SOUSA (vítima), intimado(a) a fls. 36 retro. Testemunha de acusação: VITOR DO NASCIMENTOS NETO (vítima), intimado(a) a fls. 38 retro. AUSENTES AO ATO: Testemunha de acusação: MARIA DE F

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1567 00048782720198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCIMAR DE SOUZA LIMA Ação: Inquérito Policial em: 19/07/2019 INDICIADO:ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS INDICIADO:JOSEMIR ALVES DOS SANTOS INDICIADO:MAKSOEL BRAGA DA SILVA VITIMA:D. T. P. D. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ ATO ORDINATÓRIO - C.C TERMO DE VISTA Inquérito

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2447 na casa desta, vez que os filhos da vÃ-tima e réu estavam gritando no meio da rua, e o réu estava correndo atrás da vÃ-tima com uma faca, já do lado de fora da casa. Que o acusado falava que ia matála. Que depois de algumas conversas, o acusado jogou a faca no chão. Ou seja, o padrasto da vÃ-tima afirma já ter encontrado ambos na rua, estando o réu correndo atrás da vÃ-t

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1569 cautelares. Após, o magistrado proferiu a seguinte DECISÃO: 1) REVOGO parcialmente a medida cautelar de não aproximação do acusado em relação a sua filha menor LUMA KHATERINE, a fim de que o denunciado tenha acesso a sua filha exercendo direito de visitas; 2) FICAM as partes intimadas para, no prazo legal e sucessivos, apresentarem alegações finais, primeiro ao MP e depois à defesa. 3). Apó

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 412 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Capitulação: CAP. PENAL art. 33 da Lei 11.343/2006 e art. 180 do CPB. Finalidade: Audiência de Instrução Criminal (1ª audiência) Testemunha de acusação: MESSIAS DA CRUZ GAIA (PM) Testemunha de acusação: PAULO GUILHERME VIEIRA FERREIRA (PM) PROCESSO: 00103890620198140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE ANTONIO RI

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE