Publicações Judiciais ● 08/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VII – nº 216 – Porto Alegre, segunda-feira, 08 de outubro de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 200/2012 Secretaria do Plenário Judicial 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003665-55.2012.404.0000/RS RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK : TSI TECNOLOGIA E SEGURANÇA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP097807 - CELIA MIEKO ONO BADARO VARA : 1 PROCESSO : 0000877-05.2016.403.6128 PROT: 02/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010612-33.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: SIGMA - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ADV/PROC: SP184970 - FÁBIO NIEVES BARREIRA EMBARGADO: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO VARA : 2 PROCESSO : 0000878-87.2016.403.6128 PROT: 03/02/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005957-81.2015.403.6128 CLASSE: 7

Publicações Judiciais ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2002.70.00.064439-0/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : CEZAR NATAL PAIVA PEREIRA ADVOGADO : Paulo Roberto Jensen e outro DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2003.70.02.005711-0/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União ALEXANDRINA DE SOUZA NETO Walter Wolfesgrau DECISÃO Ante o exposto, não admito o

Publicações Judiciais ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRTE : ADVOGADO AGRDO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA/ ADVOGADO : Miguel Arenhart TECNOLOGIA - INMETRO 00006 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE Nº 0014407-96.2009.404.7000/PR AGRTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União AGRDO ADVOGADO : TERESINHA KUKLIKI DOS ANJOS : Ricardo Pavao Tuma e outro INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Maria Elizete Dias Dantas(OAB: MG 55740) Banco Bradesco S.A. e outros Vanessa Dias Lemos(OAB: MG 103650) Algar Tecnologia e Consultoria S.A. Paris Andrade Komel(OAB: MG 73465) os mesmos Processo Nº RO-0001366-45.2014.5.03.0044 Processo Nº RO-01366/2014-044-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogad

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SETOR EXEC FISCAIS DE CAPAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006035-75.2015.403.6128 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AMANDA MERIGHI TURATTI ADV/PROC: SP045845 - ARLINDO FRANCISCO CARBOL IMPETRADO: DIRETOR DA FACUL DIREITO CENTRO UNIVERSIT PADRE ANCHIETA DE JUNDIAI SP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005957-81.2015.403.6128 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SETOR EXEC FISCAIS DE CAPAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006035-75.2015.403.6128 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AMANDA MERIGHI TURATTI ADV/PROC: SP045845 - ARLINDO FRANCISCO CARBOL IMPETRADO: DIRETOR DA FACUL DIREITO CENTRO UNIVERSIT PADRE ANCHIETA DE JUNDIAI SP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005957-81.2015.403.6128 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DO SETOR EXEC FISCAIS DE CAPAO BONITO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE JUNDIAI - SP VARA : 2 PROCESSO : 0006035-75.2015.403.6128 PROT: 03/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: AMANDA MERIGHI TURATTI ADV/PROC: SP045845 - ARLINDO FRANCISCO CARBOL IMPETRADO: DIRETOR DA FACUL DIREITO CENTRO UNIVERSIT PADRE ANCHIETA DE JUNDIAI SP VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0005957-81.2015.403.6128 PROT: 29/10/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4633 GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES(OAB: 128526/MG) DESPRO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EPP LEONARDO HENRIQUE MACIEL BARBOSA(OAB: 65908/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MICHELLE MUNIZ SCOGNAMILLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 29 de Novembro de 2017. RODRIGO RIBEIRO BUENO Juiz(a) Titular de Vara do

Publicações Judiciais II ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : FOX TELECOMUNICACAO E INTERNET LTDA ADV : MG106662 PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR APDO(A) :Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL ADV : SP252333 ADRIANA OLIVEIRA SOARES Publique-se. Registre-se. São Paulo, 30 de setembro de 2019. DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI Presidente do(a) SEXTA TURMA SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 21 de outubro