Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 13245-A/MT) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO 1706 ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - PAULO HENRIQUE DANIEL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO D

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 2603 São José dos Campos, 29 de Junho de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0010526-19.2018.5.15.0045 AUTOR PAULO HENRIQUE DANIEL ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) ADVOGADO POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO(OAB: 277707/SP) ADVOGADO VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB: 287278/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CH

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Desembargador Tarcísio Valente presidiu a Sessão. Plenário Virtual, terça-feira,26 de abril de 2022. 339 PROCESSO nº 0000010-45.2021.5.23.0001 (RORSum) EMBARGANTE: TELEMONT TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA DE S.A. (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. 11.419/2006) EMBARGADOS: PAULO HENRIQUE DANIEL, OI S.A. - EM Desembargadora ELINEY BEZERRA VELOSO REC

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 16454 ADVOGADO EDUARDO TAVARES RIBEIRO(OAB: 371787/SP) INOVAR MAGAZINE EIRELI EDISON MADEIRA(OAB: 339380/SP) Arquive-se. RÉU ADVOGADO Em 16 de Janeiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Intimado(s)/Citado(s): - INOVAR MAGAZINE EIRELI - JOAO VICTOR GONCALVES DE ABREU Processo Nº RTSum-0010526-19.2018.5.15.0045 AUTOR PAULO HENRIQUE DANIEL ADVOGADO ANTONIA JOSANIC

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Relator AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EBV-EMPRESA BRASILEIRA DE VIGILANCIA LTDA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Reso

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 10669 Tendo em vista o conflito de datas fixadas em ata de audiência, estipulam-se novos prazos: Em 7 de Fevereiro de 2019. - Prazo para as partes se manifestarem sobre os esclarecimentos periciais: 25/02 a 01/03/2019; Juiz(íza) do Trabalho Sentença - Prazo para o perito apresentar ao Juízo o laudo, as impugnações, esclarecimentos e manifestações sobre os esclar

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 89 coaduna com as demandas laborais a incidência de honorários 11.419/2006) advocatícios sucumbenciais sobre os pedidos. Nesse particular, em prestígio ao princípio da causalidade, pelo qual ELINEY BEZERRA VELOSO a parte que deu causa à pretensão é responsável pelo ônus da sucumbência, perfilho do entendimento de que o pedido acolhido Desembargadora do Trabalh

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Empregador: MAGNO JOSE MOTA, CPF: 483.664.478-04 8526 Juíza do Trabalho Despacho Função: Salgadeira Salário: R$ 740,00 Admissão: 01/03/2012 Demissão: 31/10/2013 CUMPRA-SE, sob as penas da lei. São José dos Campos, 29 de Agosto de 2018. Juiz(a) do Trabalho A verificação da autenticidade do documento poderá ser r e a l i z a d a a t r a v é s d o s i t e https:

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 626 técnica poderão ser apreciadas pelo(a) magistrado(a) que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da INTIMAÇÃO audiência. Atente-se ao inteiro teor da Portaria supra, notadamente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f88b6c artigos 14 e seguintes. proferido nos autos. 7. Os depoimentos serão integralmente gravado

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 310 ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que PODER JUDICIÁRIO justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado JUSTIÇA DO esse prazo, tais obrigações do beneficiário". INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para