Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO 467 PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA(OAB: 10099/SC) SIRLEI APARECIDA SANTANA SIDNEY GONCALVES SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - MARIO SERGIO GODINHO Fica V. Sa. intimado para ter vista da consulta Jucesc juntada aos autos, podendo requerer o que entender de direito em 10 dias. JOINVILLE/SC, 25 de abril de 2022. PODE

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL BRDE INTERESSADO : ADVOGADO : MARIO KORB FILHO INTERESSADO : PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE EBERHARDT CORDOVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em face da manifestação da parte-exeqüente acerca do parcelamento do débito e da suspensão dos atos executórios (fl. 265), determino: 1. Intime-se a parte exeqüente para alocação dos valores transferidos, comprovan

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0490800-74.1998.5.12.0016 RECLAMANTE MARIO SERGIO GODINHO ADVOGADO LUIS ALEXANDRE NASCIMENTO(OAB: 4589/SC) ADVOGADO IVAN CARLOS ROBERTO REIS(OAB: 15175/SC) RECLAMANTE MARCONIS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC) ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB: 39155/SC) ADVOGADO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: 39109/SC) ADVOGADO DIOGO HENRIQUE DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1096 - SUELI PEREIRA CESAR NADAL SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e125ce proferido nos autos. DESPACHO 1, Reanalisando o processo a fim de prolatar a sentença, constato a necessidade de reabrir a fase instrutória, declarando sem efeito a audiência de encerramento

Publicações Judiciais ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : A PAROLIN E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni e outros : Luiz Carlos Levenzon e outro INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região : Marcelo Ayres Kurtz e outro : Flavio Sant'anna Xavier e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00006 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2008.72.01.000740-9/SC RECORRENTE : LEONARDO GASTALDI ADVOGADO : Paulo Henr

Publicações Judiciais ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELADO : LEONARDO GASTALDI ADVOGADO : Paulo Henrique Eberhardt Cordova REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 2A VF DE JOINVILLE De ordem da Relatora, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaração. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2017. Luiz Sezo de Souza Servidor 3ª SEÇÃO Pauta 3ª SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos

Publicações Judiciais ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000102 Agravo de Instrumento 5004977-05.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : LAERTE AVILA DE SOUZA ADVOGADO : WANDERLEI GALDINO RIBEIRO 0000103 Agravo de Instrumento 5003759-39.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : CELIA REGINA DE PAULA ADVOGADO : MÁRC

Publicações Judiciais ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Gilvan Francisco e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO. SUPRIMENTO DE OMISSÃO. PRESCRIÇÃO BIENAL. INAPLICÁVEL. PRESCRIÇÃO DE CINCO ANOS DAS PARCELAS REMUNERATÓRIAS A SEREM RECEBIDAS PELO SERVIDOR DO PODER PÚBLICO. PRECEDENTES STJ. PREQUESTIONAMENTO. DISCIPLINA DO ARTIGO 1.025 DO NOVO CPC. 1. A questão relativa ao fenômeno extintivo não comporta maiores digressões, pois o Superior Tribunal de Justiça tem sistematicamente afastado a aplicação do prazo bi

Publicações Judiciais ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 99.01.04016-7/SC AUTOR ADVOGADO : ANTONIO OSVALDO MEDEIROS : MARIA SALETE HONORATO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Esta Secretaria intima a parte autora/exeqüente acerca do depósito referente ao pagamento de RPV/precatório e para que se manifeste acerca da satisfação do seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CO

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 SA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 22604-76.2011.8.09.0087 93 INDENIZACAO INDUSTRIAL CERAMICO MG LTDA TINTAS MIXCOR LTDA 30135 GO - LEANDRO AUGUSTO COSTA CARVALHO 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA DESPACHO : DO ADVOGADO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI