Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3775 da lei 6.615/78 é inviável, pois tal norma trata de categoria No caso em análise, a ré informou que não possui plano de cargos diferenciada. e salários, apenas acostou aos autos as descrições dos dois cargos, sem os respectivos salários. É certo que, após a anulação da sentença, foi ouvida testemunha trazida pelo reclamante que confirmou o trabalho da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Josenópolis Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 A Prefeitura Municipal de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 064/2021, Pregão Presencial nº 023/2021, Registro de Preços nº 012/2021, - Objeto - Futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros automotores (ar, óleo e combustível) para manutenção da frota do Município de Josenópolis, MG, exclusiva para ME, EPP ou a

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031686-41.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301167689 AUTOR: LOURENCO FERNANDES DE SOUZA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045845-86.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301167620 AUTOR: ZILMAR PAULINO DE SOUSA SILVA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005930-90.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302026823 AUTOR: MARCIA CRISTINA DA ROCHA PINTO (SP334682 - PAULO ROBERTO DE FRANCA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Tendo em vista a readequação da agenda de perícias, cancelo a perícia agendada anteriormente e redesigno o dia 05 de setembro de 2017, às 15:00 para realização de perícia médica. Para tanto nomeio o médico Dr. MARCIO ALEXANDRE PENA PER

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela ou necessidade de marcação de audiência, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Concedo à parte autora 15 (quinze) dias, para que proceda ao saneamento dos tópicos indicados no a

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0031686-41.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301167689 AUTOR: LOURENCO FERNANDES DE SOUZA (SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045845-86.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301167620 AUTOR: ZILMAR PAULINO DE SOUSA SILVA (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Leila Maria Bianchi da Silva ajuizou a presente ação de procedimento comum, com requerimento antecipatório, contra a União, objetivando (1) a declaração de não existência de relação pela qual esteja obrigada ao recolhimento do IRPF desde 5.2.2015 e (2) a restituição do referido tributo que foi pago desde então, pois alega ser beneficiária da regra de isenção prevista pela Lei nº 7.713-1988, art. 6º, XIV e XXI. A União reconheceu a procedência dos pedidos principai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 908 JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2017 Processo 0000294-83.2016.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública João Victor Almeida Lucas - Considera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 642 Múltiplo - Apdo/Apte: João Marcos de Souza (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1836 221 - 9000030-57.2010.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Augusto de Siqueira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Zita Maria da Silva - Advogada: Glaucia Bevilacqua (OAB: 228615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 222 - 0000120-15.2011.8.26.0404 - Pro