Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1266 petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para julgar insubsistente a penhora efetuada nos autos sobre valores do FIES; custas no importe de R$44,26 (inciso IV artigo 789-A CLT), pela agravante. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2022. HORACIO ALEXANDRE BATISTA Processo Nº ROT-0010183-42.2021.5.03.0145 Relator Antônio Gomes de

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 945 CONCLUSÃO Assinado eletronicamente por: JUACEMA AGUIAR COSTA Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exmª Srª. Juíza do 27/11/2019 12:26:45 - 6f5bbbe Trabalho. https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis São Luís, 26 de novembro de 2019. tView.seam?nd=19112712264595600000011431712 Número do processo: 0017837-97.2013.5.16.001

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 824 proferido nos autos. INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7d8d8 Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza proferido nos autos. do Trabalho. CERTIDÃO/CONCLUSÃO 25 de janeiro de 2023 CERTIFICO que a reclamada apresentou proposta de acordo no ID PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES f417282

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8422 alvará para determinar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que PODER JUDICIÁRIO efetue o pagamento, para a parte reclamante, da importância JUSTIÇA DO existente na conta vinculada do FGTS, acrescida de juros e correção monetária, conforme identificação abaixo: • Empregado:WELSON FREITAS LIMA INTIMAÇÃO • PIS nº 166.37736.20.2 Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 691 PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 11 de janeiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO JUACEMA AGUIAR COSTA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0016416-67.2016.5.16.0016 AUTOR MARCOS ANTONIO PEREIRA AMADOR ADVOGADO ISAAC RIBEIRO SILVA(OAB: 9233/MA) RÉU H G C PEREIRA E CIA LTDA - ME ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) Fica V. Sa. int

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 734 proferido nos autos. CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza CERTIFICO que o sócio executado anuiu à proposta de do Trabalho. parcelamento da dívida em duas vezes, desde que dispensadas as 13 de dezembro de 2022 custas processuais. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES Nesta data, faço conclusos os prese

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 737 procuração de ID d1f0003. São Luís, 13 de dezembro de 2022. CERTIFICO, ainda, que a parte reclamante, igualmente cientificada PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES da referida sentença, deixou transcorrer in albis o prazo para Servidor interposição de eventual recurso. Assim, faço CONCLUSOS os presentes autos a Excelentíssima DESPACHO Senhora Juíza do Trabal

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 proferida nos autos. 1271 Analista Judiciário CERTIDÃO E CONCLUSÃO CERTIFICO que a parte autora requereu o arquivamento do feito DESPACHO em razão da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer Indefiro o pedido acostado no ID 8fa8555 ao mesmo tempo em que pela executada. determino a intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, Nesta data, f

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1764 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6bd647 apresentou impugnação ao incidente de desconsideração inversa proferido nos autos. da personalidade jurídica da empresa. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza CERTIFICO que a UFMA-UNIVERSIDADE FEDERAL DO do Trabalho. MARANHÃO apresentou proposta

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 935 audiência em razão de estar afastado de suas atividades por ter Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza testado positivo para a COVID-19, conforme comprovante acostado do Trabalho. no ID 2898791. São Luís, 09 de junho de 2021. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES do Trabal