Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 GURUPI, 26 de Fevereiro de 2016. 746 Rua Antônio Lisboa da Cruz, 2.031, (Rua 04) Esq c/ Av. Alagoas Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 33512864 CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO - DEJT Atendimento ao público das 9 às 18 horas Certifico que o ato ordinatório supra foi em encaminhado para disponib

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 709 PROCES PROCESSO N. 0001044-27.2014.5.10.0821 SO Nº Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento REQUERENTES: PEDRO RIBEIRO DA SILVA, ADEMILSON Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do SANTOS DO NASCIMENTO e PAULO HENRIQUE SILVA Trabalho, a Secretaria da Vara tomará a(s) seguinte(s) BARROS providência(s): Intimação das par

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 864 8e83c19. Conclusão feita ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho desta CERTIDÃO DE ENVIO PARA PUBLICAÇÃO - DEJT Especializada pelo(a) Servidor(a) NARA RUBIA DA COSTA, em26 de Abril de 2016. Certifico que o ato ordinatório supra foi em encaminhado para disponibilização no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em Vistos os autos. Diante do silêncio dos autores, te

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) paulo izidio da silva rezende(OAB: 5168/TO) GRANOL INDÚSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA SINDICATO TRAB NA MOV MERC EM GERAL DO ESTADO TOCANTINS JORGE BARROS FILHO(OAB: 1490/TO) ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO 756 os benefícios da jus

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 346 LÚCIA SILVEIRA Relatora PROCESSO: 00041938020098140045 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 04/02/2019---APELANTE:CHARLES GOMES DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL. PROCESSO Nº: 000419380.2009.8.

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 284 ABUSOS INICIARAM QUANDO A VÍTIMA POSSUÍA ENTRE 7 A 8 ANOS DE IDADE, PROLONGANDOSE ATÉ COMPLETAR 11/12 ANOS, NÃO LHE ERA EXIGÍVEL A QUANTIFICAÇÃO EXATA DO NÚMERO DE VEZES EM QUE FOI ABUSADA PARA FINS DE MAJORAÇÃO DA PENA, BASTANDO A CONFIRMAÇÃO DE REITERAÇÃO DOS FATOS, DURANTE, APROXIMADAMENTE 4 ANOS, PARA ENSEJAR A CORRETA E PROPORCIONAL A APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/2 PARA EXASPERAÇÃO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 343 Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato 12 - Apelação Criminal - 0001667-67.2004.8.14.0070 ¿ Vara Criminal de Abaetetuba Apelantes: Delcio Braga Lobato, Marildo da Rocha Santos e Sidney dos Santos Lobato (Defensora Pública Dra. Ana Alice Neves Caldas Figueiredo) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Maria Célia Filocreão Gonçalves Relatora: Desa. Vânia Lúcia Silve

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 685 Custas pelos Autores, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas na forma da lei. DESPACHO Intimem-se as partes. Vistos. Gurupi-TO, 12 de novembro de 2014. Intime-se o autor para que no prazo de 10 dias manifeste-se sobre os documentos apresentados pelo Réu (id's 5b46710, 7617bd0 e 4f69864). ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL GURUPI-TO,

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 995 Intimação Processo Nº Exibic-0001044-27.2014.5.10.0821 REQUERENTE ADEMILSON SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADVOGADO ADILAR DALTOE(OAB: 543/TO) ADVOGADO CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) ADVOGADO LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: 3639/TO) ADVOGADO paulo izidio da silva rezende(OAB: 5168/TO) REQUERENTE PAULO HENRIQUE SILVA BARROS ADV

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 244 Revisora: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato Turma Julgadora: Desembargadora Vânia Lúcia Silveira, Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato e Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Decisão: Recurso conhecido e improvido por unanimidade, na esteira do parecer ministerial, mantida a sentença a quo, nos termos do voto da E. Relatora. 14 - Apelação Criminal - 0016504-46.2016.8.14.0005