3.921 resultados encontrados para paulo henrique silva garcia - data: 30/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 692 PAULO com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP) - Liliana Maria Crego Forneris (OAB: 100212/SP) - Mário Nuñez Carballo (OAB: 34607/SP) - Claudia Elly Larizzatti Maia (OAB: 295367/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 -
Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0000553-98.2003.403.6183 (2003.61.83.000553-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 069074026.1991.403.6183 (91.0690740-7) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JACKSON HONORIO DO CARMO(SP104886 - EMILIO CARLOS CANO) Fls. 118: Não obstante o subscritor da petição não possuir procuração nestes autos, tendo em vista o disposto no art. 7º, XVI, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB), defiro ao Dr. EMÍLIO CARLOS CANO, OAB/SP 104.886, vist
2. A jurisprudência do STJ, após a Lei 13.043/2014, que deu nova redação ao art. 9°, II, da LEF para facultar expressamente ao executado a possibilidade de "oferecer fiança bancária ou seguro garantia", firmou entendimento na possibilidade da dívida ser garantida mediante oferecimento de seguro-garantia, sendo que não há vedação para a substituição de fiança pelo seguro-garantia, já que as garantias são equivalentes. 3. Diante da efetividade de ambas as garantias, a jurisprudê
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 43 FILHO (OAB 57221/SP), FABIANA LIMA NAVES MIGUEL (OAB 182404/SP), MARCELINO ATANES NETO (OAB 33232/SP), SONIA MARIA CHAIB JORGE (OAB 88122/SP) Foro Central-FJMJ - 6ª V.Cível - 382500/1997 - 03825005219978260100 - BUSCA E APREENSÃO - BANCO BMG S/A X CRISTIANA REBOUÇAS DA CUNHA - ADV: ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP) Foro Central-FJM
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 201 Paulo Henrique Silva Garcia, em sede de liquidação”. Requereu “a concessão de liminar para suspender as medidas constritivas que recaem sobre a totalidade do crédito do embargante, ou seja, para excluir da penhora no rosto dos autos do processo nº 1094202-89.2013.8.26.0100, em curso perante a 36ª Vara Cível
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 158 (R$ 141.525,00 + R$ 18.870,00), valor a ser utilizado a título de alçada. Posto ser terceiro na iminência de sofrer constrição sobre seu crédito que se acha embutido na totalidade da penhora no rosto dos autos, afigura-se presente a hipótese de constrição ou ameaça de constrição sobre bens sobre os quais t
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 200 do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, §1º). Anote-se. Aguarde-se em arquivo eventual notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Int. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FRANCISCO LUIZ SARSANO DE GODOI FILHO (OAB 164172/SP), G
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 PROCESSO :0004264-03.2013.8.26.0003 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Francisco Torres Zito ADVOGADO : 167877/SP - Jean Carlo Batista Duarte REQDO : José Torres Zito VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004300-45.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudemir Vida Leal ADVOGADO : 283786/SP
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 PROCESSO :1054460-86.2015.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Advocacia Novita e Novita S/c ADVOGADO : 242949/SP - Caio Marco Lazzarini REQDO : Taquari Participações S/A VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1054465-11.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudio Baldassi ADVOGADO : 200109/SP - Sérgio Moreira da S
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 PROCESSO :0021651-31.2013.8.26.0003 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L. R. R. N. ADVOGADO : 111966/SP - Paulo Henrique Silva Garcia EXECTDO : C. A. N. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021661-75.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Smid Bianchi REQDO : Espaço C