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paulo henrique teixeira carlos

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735 resultados encontrados para paulo henrique teixeira carlos - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 01/04/2019 - Pág. 2518 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Nessas condições, não está preenchido de plano o requisito da probabilidade do direito previsto no artigo 300, do CPC, sendo assim indispensável a realização de perícia médica judicial para se determinar a existência e a extensão - da alegada incapacidade laboral. 4. Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relat

TJSP 28/01/2015 - Pág. 2899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2899 para, até o dia da audiência supra designada, juntar cópia atualizada da certidão de casamento e disponibilizar novamente o documento de fls. 12, tendo em vista estar ilegível. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço:Avenid

TJSP 28/04/2015 - Pág. 639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000947-25.2015.8.26.0553 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Aroldo de Oliveira ADVOGADO : 76639/SP - Irineu Rocha AUTHERANÇA : Maria de Oliveira Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0000949-92.2015.8.26.0553 :PROCEDIMENTO ORDINÁ

TJSP 12/04/2017 - Pág. 3222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 RECLAMANTE : Zila Lopes Pereira RECLAMADO : Pruden Express VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005772-43.2017.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Milton Carlos de Mello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005787-12.2017.8.2

TRF3 26/02/2019 - Pág. 1394 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A correção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010,

TRF3 26/02/2019 - Pág. 1394 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A correção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010,

TRF3 18/02/2015 - Pág. 6 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0037 PROCESSO: 0000771-49.2011.4.03.6312 RECTE: ZULMIRA PEREIRA DO AMARAL SOUZA ADV. SP263101 - LUCIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 31/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0038 PROCESSO: 0000780-34.2013.4.03.6314 RECTE: NAIARA APARECIDA TAVARES DE

TRF3 26/02/2019 - Pág. 1394 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A correção monetária tem como escopo preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. É que a moeda fiduciária, enquanto instrumento de troca, só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010,

TRF3 16/03/2015 - Pág. 19 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000823-09.2010.4.03.6303DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: ARIVALDO DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERR

TJSP 24/08/2011 - Pág. 461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 461 a se realizar junto ao Setor de Conciliação desta Comarca. Sem prejuízo, digam se pretendem o julgamento antecipado da lide ou, caso contrário, especifiquem as provas que pretendem produzir, inclusive as já mencionadas, justificando sua pertinência. Int. - ADV JOAO LUIZ BRITO DA SILVA OAB/SP 121329 - ADV

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