2.262 resultados encontrados para paulo henrique vanzolin - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 522 vislumbro os elementos necessários à caracterização do dano moral (ofensa ao atributo da personalidade). A respeito do tema, ensina Sérgio Cavalieri Filho: “mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto, além de fazerem