Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2393 se ver a autora onerada com valor de tributo estadual superior ao efetivamente devido, mostrando-se ser de rigor a concessão da tutela de urgência sem o oferecimento de caução. DEFIRO o pedido de liminar, sem a oitiva da ré, para o fim exclusivo de determinar a suspensão de exigibilidade do crédito trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3349 Processo 1020140-31.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Processo Administrativo Fiscal - ROSELI ZAFOLOM - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto aos documentos apresentados. Intime-se. - ADV: MARCELO CLEONICE CAMPOS (OAB 239903/SP), EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2533 Processo 1021591-91.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NILDA CARVALHO DE SOUZA - - ROBERTA SILVA RAMOS COMINATO - Vistos.Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais e morais movida por Nilda Carvalho de Souza e Roberta Silva Ramos Cominato em face da Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2508 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1022220-65.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Julio Cezar Velozo - - Dailton dos Santos Carmo - - João Carlos da Silva - - Sidiney Yukio Namiki - - Erika Torres - - Israel Novato Fontes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3872 Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Marcelo Diniz Araujo Intime-se. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Processo 1000600-94.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2575 pericial é condição para receber o adicional de insalubridade, mas não causa constitutiva desse benefício. O caráter transitório da vantagem monetária referente à atividade insalubre afasta sua inclusão nas férias e no 13º salário. Parcial provimento da apelação. Apelação Cível 0013915-61.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2218 DE OSASCO.Intime-se o réu quanto aos termos da liminar ora concedida.Intime-se. - ADV: DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP) Processo 1022220-65.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Julio Cezar Velozo - - Dailton dos Santos Carmo - - João Carlos da Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1637 dano derivados da espera pela finalização do curso normal do processo. Há que se demonstrar, portanto, o perigo na demora da prestação da tutela jurisdicional (NCPC, art. 300) (v. Código de Processo Civil Anotado, 20ª Edição, 2016, p. 361). Ressalte-se que, desde a inscrição no concurso público, a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2452 impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para impugnação à execução, intimando-se o patrono do credor para as providências acerca do ofício requisitório ou requisitório de pequeno valor, a teor da natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2516 Processo 0015998-93.2019.8.26.0405 (processo principal 1027504-20.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdir João Moraes - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar imp