Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1107 as cautelas de praxe.Após, comunique-se ao DEPRE da presente extinção e certifique-se o pagamento do requisitório nos autos principais, arquivando-se oportunamente este incidente.P.R.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 0005706-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1134 18 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS, PELO MICROSSOFT TEAMS. 10 - 0100074-61.2020.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator Hermano Flávio Montanini de Castro - Agravante: Paula Marcassa de Souza - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Antonio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 REQDO : Onofre Rosa de Rezende VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1010920-46.2022.8.26.0066 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Carlos Duarte ADVOGADO : 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves REQDO : Prefeitura Municipal de Barretos VARA: VARA DO JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 Nº de ordem cronológica: 32/2024 Processo: 0171427-54.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000584-97.2022.8.26.0066/0001 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS Reqte: ANDRÉ MESQUITA MARTINS Advogado: ANDRÉ MESQUITA MARTINS (OAB 249695/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS Advogado: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 Processo de origem: 1003713-40.2015.8.26.0066/0002 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BARRETOS Reqte: SINVAL SEBASTIÃO DA SILVA Advogado: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS Advogados: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 175.518.258-94) FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 19289

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE BARRETOS Reqte: SILVELI LEME SAUD DO NASCIMENTO Advogado: PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS Nº de ordem cronológica: 95/2024 Processo: 0332346-17.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003537-34.2022.8.26.0066/00

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5064027-28.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SOLANGE MARTINS DE ARAUJO MENDES Advogados do(a) APELADO: ANTONIO MARIO DE TOLEDO - SP47319-N, PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES - SP318102-N APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5064027-28.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SOLANGE MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 845 cumprimento da sentença proferida no sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública tem caráter mandamental, afastando-se da clássica concepção do processo executivo, uma vez que possui regramento próprio.Dessa forma, é aplicável à espécie os artigos 12, 13 e seguintes da Lei 12.153/2009, podendo assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1269 SP) - Luciana Ribeiro Pena Peghim (OAB: 214566/SP) DESPACHO Nº 0100086-41.2021.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: MARCO ANTÔNIO CANDELORO - Agravada: Companhia Paulista de Força e Luz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual opo