Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 17266 Juiz Relatora. RV Acórdão Processo Nº RO-1001563-29.2016.5.02.0015 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE THAIS FERNANDES ZANARDO ADVOGADO MARCOS MAGALHAES OLIVEIRA(OAB: 270893/SP) RECORRIDO PETROS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Contra a sentença de ID nº ebeab27, proferida pela Exma.

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 15056 Acórdão Processo Nº AIRO-1001272-56.2017.5.02.0027 Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA AGRAVANTE LUIZ ALBERTO MONTEIRO ARCURI ADVOGADO KATIA CRISTINA FONSECA COELHO(OAB: 265364/SP) AGRAVADO FEBASP ASSOCIACAO CIVIL ADVOGADO ELIANE GUTIERREZ(OAB: 80945/SP) ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SOUTO CALDO(OAB: 256754/SP) Agravo de instrumento interposto pelo reclamante, ao

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 14206 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO 5ª TURMA PROCESSO TRT/SP No. 1001201-83.2017.5.02.0082 I. Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO ORIGEM : 82ª VARA DO TRABALHO de SÃO PAULO II. Quanto ao inconformismo, sem razão a recorrente. RECORRENTE : BIANCA DOS SANTOS SOUZA Discute-se a

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº RO-1000824-69.2017.5.02.0064 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE RAFAEL DE BRITO ROMERA ADVOGADO CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195-D/SP) RECORRIDO A T S - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR(OAB: 115484/SP) 18149 Virgínia Maria de Oliveira Bartholomei Casado, cujo relatório adoto e que, apreciando os pedidos, ju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1910 PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE EM VALENÇA ÁREA: Meio Ambiente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº: 597.9.211282/2022 Data da Instauração: 20/05/2022 ASSUNTO: Acompanhar o cumprimento das obrigações do TAC firmado no Inquérito Civil nº 597.9.103817/2019 INTERESSADOS: Vanda Margarida Tonete Guimarães PROMOTORIA DE JUSTIÇA R

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 1548 n. 219 e 329 do TST, na base de 15% sobre o valor da condenação. 5 - o termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de acordo com o art. 30 da Lei nº 8.212/91, para efeito de atualização Tudo na forma da fundamentação acrescido de juros e correção monetária e cálculo de ju

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 392 Decisão URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000252-19.2016.5.10.0008 RECLAMANTE LAURA IZIDORIO DOS SANTOS ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO PATRICIA MARIA PIMENTEL DA MOTA(OAB: 27019/DF) ADVOGADO CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 3447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1299 AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.H.R.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005855-26.2015.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 556/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.A.M.S. VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 2168 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERRA NEGRA EM 15/01/2015 PROCESSO :0000096-54.2015.8.26.0595 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : O.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000098-24.2015.8.26.0595 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Tarcisio David Selva B

Publicações Judiciais I ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consequentemente, determino o desmembramento do feito, para distribuição ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Aprecio o recurso quanto aos autores remanescentes. Outrossim, assinalo que Fulgêncio Soares não recorreu da sentença, impugnando as razões relativas a extinção do processo sem julgamento do mérito. Nesse passo, tenho por interposta a apelação apenas com relação aos autores Débora Freire Oliveira, titular de pensão por morte com DIB em 22/11/1979 e Leonides Maria da Cost