66 resultados encontrados para paulo inacio teixeira - data: 27/08/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
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Arrastão da PF prende 24 advogados e empresários
Processos encontrados
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Seção de Contadoria deste Juizado para apresentar o cálculo dos valores atrasados. Feitos os cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começandose pela parte autora. As intimações far-se-ão por ato ordinatório. Aquiescendo as partes, expeça-se a Requisição de Pagamento. Oficie-se à agência competente. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário (Lei 10
0002192-56.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318018532 - PAULO INACIO TEIXEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1- Cumpra-se o determinado no termo nº 6318015985/2012, ou seja, cancele-se o termo de sentença nº 15781/2012, que não pertente a estes autos. 2- Cancele-se, também, o Ofício 6318002353/2012. 3- Feito isso, venham-me conclusos para sentença. Int. 00032
(art. 8º, par. 1º da Lei 10.259/01). Int. 0003338-35.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318003550 - VALDELICE CARVALHO DE FREITAS (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP278689 - ALINE CRISTINA MANTOVANI, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PRISCILA ALVES RODRIGUES) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o croqui com o mapa do loc
(art. 8º, par. 1º da Lei 10.259/01). Int. 0003338-35.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318003550 - VALDELICE CARVALHO DE FREITAS (SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP278689 - ALINE CRISTINA MANTOVANI, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PRISCILA ALVES RODRIGUES) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos o croqui com o mapa do loc
0002192-56.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318018532 - PAULO INACIO TEIXEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1- Cumpra-se o determinado no termo nº 6318015985/2012, ou seja, cancele-se o termo de sentença nº 15781/2012, que não pertente a estes autos. 2- Cancele-se, também, o Ofício 6318002353/2012. 3- Feito isso, venham-me conclusos para sentença. Int. 00032
0002192-56.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318005904 - PAULO INACIO TEIXEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2012, às 14:10 horas. Providencie a Secretaria as intimações necessárias, ficando a parte autora intimada
Assim sendo, a sentença atende ao artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, pois contêm os parâmetros de liquidação (cf. Enunciado 32 do FONAJEF). Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS a em 30 (trinta) dias apresentar o cálculo dos valores atrasados. A iniciativa invertida da execução ampara-se nos princípios da celeridade processual (pois há usual concordância com os cálculos do INSS) e da tutela jurisdicional diferenciada (que ao juiz permite flexibilizar o procedimen
ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP305419 - ELAINE DE MOURA) 0000404-36.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318006076 - ALCINDO DE OLIVEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) 0000370-61.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318006075 - ALTAIR LUIS DA SILVA (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) 0000238-04.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318006074 - ANTONIO MAGALHAES DE ABREU SOBRINHO (SP284130 - ELISA YURI RODRIGUES FREITAS, SP022048 - EXPEDITO RODRIGUES DE FREITAS)
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2509 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.L.F.L. - F.F.S. - Vistos. Apresente a parte exequente planilha atualizada do débito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON COLLADO DE BRITO GOMES (OAB 159410/SP), RICARDO MIRANDA RODRIGUES (OAB 299728/SP) Processo 0007948-21.
0002192-56.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6318005904 - PAULO INACIO TEIXEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2012, às 14:10 horas. Providencie a Secretaria as intimações necessárias, ficando a parte autora intimada