7.980 resultados encontrados para paulo jacob sassya - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 426 DESPACHO Nº 993.06.023374-2 (01039333.3/2-0000-000) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Emerson Tadao Asato - Paciente: Nabil Mourad - Despacho do Exmo. Sr. Relator: “Considerando-se o tempo decorrido desde a impetração (fls. 02), requisitem-se ao Promotor de Justiça de Guarulhos, apontado como autoridade coatora as devi
TJSP 12/12/2018 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1742 feito e corrija-se no distribuidor, para que conste a empresa Nike International Ltd como apelante/querelante (fls. 1135/1152). 2) Fls. 1339/1340 e 1345: anote-se. 3) Cumpridas tais diligências, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça e, após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilda Alves Ba
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 390 Nº 990.10.271234-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: REGINA MARGARET HERNANDES - Paciente: Rinaldo Jose de Oliveira - Vistos... Solicitem-se informações iurgentes (24 horas), por fac-símile, ao juízo apontado como coator acerca do alegado na inicial. Após, com os informes, o pedido de liminar será apreciado. Cumpra-se c
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 200 Nº 990.08.172672-6 - Habeas Corpus - Jardinópolis - Impetrante: Luiz Antonio Garibalde Silva - Paciente: Ronaldo Alessandro Leoni - Apensem-se a estes os autos de HC 990.08.172674-2, para julgamento conjunto. SP, 16.2.09. - Des. Ivan Marques Advs: Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB: 32550/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
TJSP 29/05/2019 - Pág. 1496 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1496 autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Sarah Seniciato (OAB: 128960/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Marcus Vinicius Gonçalves Junior (OA
TJSP 02/05/2018 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1389 foi protocolada em 25/04/2018, às 09h51min, sem tempo hábil para que o pedido fosse levado ao conhecimento deste relator, conquanto a sessão de julgamento iniciou-se nesta data, às 10h (fls. 122). Restou prejudicado o pedido, porquanto o habeas corpus já foi julgado. Demais disso, a ação constitucional foi encaminhada à sessã
TJSP 11/08/2015 - Pág. 2996 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2996 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Adriano Vieira dos Santos Impetrante: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ilustre advogado em favor de Adriano Vieira dos Santos, sob o argumento de que o paciente
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 510 DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0073613-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: FATIMA REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE - Paciente: Antônio Siqueira da Silva Filho - Vistos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora,
TJSP 28/02/2020 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1557 do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0032933-8
APTE : REVELINO ALMEIDA DA SILVA ADV : SP200900 PAULO JACOB SASSYA EL AMM APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : OS MESMOS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL, COM APLICAÇÃO DE MULTA. EM MESA AC-SP 2078116 0009318-49.2013.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Prefeitura Municipal de Campinas SP PROC : DANIELA SCARP