Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE TRABALHISTA EXISTENTE. PROVA DE CULPA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. RESPONSABILIDADE ADVOGADO SUBSIDIÁRIA RECONHECIDA. EXECUÇÃO. VERBETE Nº 37/TRT10. RECORRENTE ADVOGADO Recorre de revista o Distrito Federal, objetivando ver afastada a ADVOGADO responsabilidade subsidiária reconhecida. RECORRIDO Aalegação de que o Colegiado desconsiderou as medidas

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 50 por PAULO JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL decido, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo, o seguinte: MACEIO, 8 de Abril de 2019. EDIJANIO GOMES BARBOSA Servidor - REJEITAR prejudicial de prescrição; Notificação Processo Nº RTOrd-0001582-86.2017.5.19.0001 PAULO JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JANAINA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 51 exigibilidade face ao deferimento do beneficio da Justiça Gratuita em prol da autora; MACEIO, 8 de Abril de 2019. - DECLARAR a inconstitucionalidade do § 1º, do artigo 223-G, EDIJANIO GOMES BARBOSA da CLT, e do § 4º, do artigo 791-A, da CLT, nos termos da Servidor Notificação fundamentação da sentença; Processo Nº RTOrd-0001582-86.2017.5.19.0001 PAULO JOR

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO 2. Analisados os autos e considerando a existência de erro material nos dados do beneficiário do citado alvará, DETERMINA- RÉU SE a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A para informar o ADVOGADO 398 José Minervino de Ataide(OAB: 4070/AL) SA LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL JOSE JOHERMI LUSTOSA PIRES FILHO(OAB: 11368/AL) nome correto do credor PAULO JORGE

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) LIMPAVIP SERVICOS LTDA - ME LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB: 26559/BA) R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LEONARDO ALMEIDA RIOS(OAB: 26559/BA) CARLA PEDREIRA PEIXOTO(OAB: 38887/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LIMPAVIP SERVICOS LTDA - ME - R CARVALH

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 386 No caso vertente, verifica-se que o autor, a despeito de haver sido Retire-se a reclamada do BNDT. intimado por diversas vezes para dar andamento processual, indicando meios de prosseguir com a execução, haja vista as Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos eletrônicos e tentativas de BACENJUD, RENAJUD e penhora de bens terem remeta-se o volume único dos a

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Fundamentação 20 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Desembargadora do Trabalho Despacho Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 2044 - IONETE OLIVEIRA BERNARDO CONCLUSÃO Nesta data,19 de setembro de 2022, eu,ANTONIO JUVENIR DE SOUSA DA SILVA, faço conclusos os presentes autos ao(à) PODER JUDICIÁRIO Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. 1. Em razão de superveniente necessidade de adequação da pauta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 562 59.2021.5.19.0004, a qual centraliza as execuções contra a S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool nesta Coordenadoria. PODER JUDICIÁRIO Para efeitos estatísticos e de adequação de fluxo, registre-se na JUSTIÇA DO movimentação processual destes autos “sobrestamento/suspensão”, regularizando a sua situação frente ao INTIMAÇÃO sistema e-Gestão, mantenha-

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 782 n. 239/2021 o qual prevê que esta Coordenadoria de Execuções CAE deve promover pautas periódicas para tentativa de conciliação nos processos abrangidos por esta resolução,DESIGNA-SE o dia 07/11/2022, às 13horas, para realização de audiência de tentativa INTIMAÇÃO de conciliação, a ser realizada, de forma PRESENCIAL na Fic