Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO DIGITALIZADO (9999) Nº 0008749-14.1990.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AGOSTINHO DE FIGUEIREDO, HERMINIA FERRAZ DE OLIVEIRA FRABETTI, GILBERTO PAIATO, GILDA PAIATO MOUTINHO, JOAQUIM SALUSTIANO DE OLIVEIRA, LEONIDES OLIVEIRA FREITAS, LUIZ HERMINIO E SILVA, SILAS PINEDA, VINICIUS MARTINELLI, ANTONIO FRABETTI Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976, PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA - SP273940 Advogados do(a) AUTOR: NILO DA CUNHA JAMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, se em termos e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 12 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011705-94.2013.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SILVIO BENEDITO SETUBAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES - SP234868 EXECUTADO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008749-14.1990.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:AGOSTINHO DE FIGUEIREDO, HERMINIA FERRAZ DE OLIVEIRA FRABETTI, GILBERTO PAIATO, GILDA PAIATO MOUTINHO, JOAQUIM SALUSTIANO DE OLIVEIRA, LEONIDES OLIVEIRA FREITAS, LUIZ HERMINIO E SILVA, SILAS PINEDA, VINICIUS MARTINELLI, ANTONIO FRABETTI Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA - SP273940, ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976 Advo

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO LOURDES DE ALMEIDA FLEMING(OAB: 171290/SP) CHURIO OUCHI PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA(OAB: 273940/SP) CONCEICAO APARECIDA OUCHI PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA(OAB: 273940/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3165 ADVOGADO Ricardo Luiz dos Santos(OAB: 222634/SP) SOS PREVENCAO INDUSTRIAL CONTRA INCENDIO LTDA - ME PAULO JOSE BASTOS MENDES PEREIRA(OAB: 273

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GSE - FASHION3 SERVICOS DE INTERNET LTDA RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO(OAB: 32377/RS) ANTONIO PULCHINELLI JUNIOR ADVOGADO Sras. Vanessa e Daniela TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FERMINO DE SIQUEIRA 13846 RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO(OAB: 32377/RS) GSE - FASHION3 SERVICOS DE INTERNE

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Corte. Agravo regimental desprovido" (AgR-E-ED-RR - 145845.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello AGRAVADO Filho, DEJT 16.3.2018, sublinhei). ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO DENEGA-SE seguimento. CONCLUSÃO AGRAVADO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO Intimem-se. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 14377 ALESSANDRA FER

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO SHINING EYES - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO(OAB: 32377/RS) GSE - FASHION3 SERVICOS DE INTERNET LTDA RUTE DE OLIVEIRA PEIXOTO(OAB: 32377/RS) ANTONIO PULCHINELLI JUNIOR ADVOGADO Sras. Vanessa e Daniela TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1076 FLORIO (OAB 354709/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), FABRICIO DE CARVALHO (OAB 227250/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHIT

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 1625 valor total do acordo (R$1.500,00) pela reclamada deverão ser Assinatura comprovadas nos autos no prazo de 10 dias , sob pena de SAO PAULO, 30 de Agosto de 2017 execução. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei 10.522/2002 e da Portaria MF 435/2011. Decisão Processo Nº RTSum-0216300-54

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO aos dispositivos, súmulas e orientações jurisprudenciais indicados pela parte ou que comprovaria a divergência jurisprudencial. 2. A AGRAVADO transcrição integral do acórdão recorrido não se presta ao fim ADVOGADO colimado, pois não cumpre a finalidade de delimitar a matéria ADVOGADO prequestionada, objeto de impugnação. 3. Consoante o disposto no AGR