6.190 resultados encontrados para paulo jose cappelletti mello - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 83 990.10.448582-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 654661; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolpho Pettena Filho; Paciente: Jefferson Pate Veiga; Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP); 990.10.448588-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1484 termos de seu informe de rendimentos, deverá declarar da forma que entende correto e discutir a questão com o Fisco. Decidir sobre a tributação ou não de tais rendimentos nesta via, para fins de concessão da segurança buscada acarretará provimento jurisdicional cuja matéria este Juízo Estadual não é
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2135 0100221-04.2021.8.26.9007/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Nelson Augusto Bernardes de Souza - Embargante: Micheli Fernanda Stall Gomes - Embargado: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) 0100
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 67 Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Poá; 0163535-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2011.005723-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alesandra Assis Anselmo; Paciente: Maicon Anselmo dos Santos
TJSP 08/09/2009 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1391 Nº 990.09.115240-4 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER - Paciente: José Damião da Graça Estevão - Magistrado(a) Damião Cogan - DENEGARAM A ORDEM, COM RECOMENDAÇÃO PARA QUE SE ACELERE A INSTRUÇÃO DO FEITO. V.U. - Advs: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) - João Mendes - Sala
TJSP 20/05/2011 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1301 Nº 0009485-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Nelson José Comegnio - Paciente: Cícero Pinheiro Duarte Filho - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Não conheceram da Ordem.V.U. - Advs: Nelson José Comegnio (OAB: 97788/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0012513-20.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tietê - Imp
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2309 e Industria Ltda Unid. Rio Manilha - Apdo/Recdo: Michel de Oliveira Saragiotto e outro - Magistrado(a) Thais Migliorança Munhoz - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - FURTO DE OBJE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 41 PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2009 990.09.109360-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2009.005059-1/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Jose Cappelletti Mello; Paciente: João Pereira Fonseca; Advogado: Paulo Jose Cappelletti Mello (OAB: 231996/SP); 990.09.109411-0; Habeas Corpus; Coma
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 59 Falsificação de documento público; Impetrante: Cesar Augusto Moreira; Impetrante: FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES; Paciente: Luiz Carlos Rodrigues; Advogado: Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP); Advogada: FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB: 151288/SP); 990.09.115390-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 805 PROCESSO :0000699-36.2015.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gerson Antonio Juliano Gaspar REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000700-21.2015.8.26.0108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CICERA SOUZA PLACIDO REQDO : Banc