6.190 resultados encontrados para paulo jose cappelletti mello - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 77 (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); 0299524-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Assunto: Roubo; Impetrante: LIVIA CORREIA TINOCO; Paciente: Edson Ferreira de Almeida; Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/ SP) (Defensor Público); 0299525-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc
oficie-se à Ciretran e ao CRI.Não localizado o bem penhorado, intime-se o depositário para, no prazo de 5 (cinco) dias, depositá-lo em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, devidamente corrigido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação das cominações legais cabíveis.Cumpra-se. 0002816-75.2005.403.6105 (2005.61.05.002816-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X POSTO AMOREIRAS LTDA(SP147361 - ROGERIO RODRIGUES URBANO E SP216540 FERNANDO SOARES JUNIO
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 98 990.10.448480-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 470150; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ISABEL RODRIGUES DE LIMA; Paciente: Raimundo Monteiro do Nascimento; Advogada: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB: 144872/SP); 990.10.448489-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara:
TJSP 20/08/2015 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1488 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Marcos Antonio Nunes (OAB: 169516/SP) - Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0050023-54.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Mário de Olive
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 876 Paciente: Rafael Almeida de Lima - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Edson Fernando Peixoto (OAB: 268231/SP) 990.10.233702-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO Paciente: Agnaldo Adriano - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO D
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 813 Almeida - Paciente: Márcio Costa Santiago - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogado: Sílvio Alexandre Lupiañez de Almeida (OAB: 230493/SP) 990.09.109205-3 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Juvenal Duarte - Impetrante: Norival Vieira - Impetrante: Marco
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1862 0100296-09.2022.8.26.9007 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator José Fernando Steinberg Agravante: WELLINGTON THALLES BENEDICTO DE CAMARGO - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Talissa Carvalho Rodrigues dos Santos (OAB: 423325/SP) 0100324-74.2022.8.26.9007 - Processo Digital -
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1670 documentos de fls. 60/61.Entretanto, o contrato de cessão de crédito estabelecido entre as partes, não possui eficácia perante a parte autora, pois, de acordo com o artigo 290 do Código Civil, o contrato de cessão só produz seus efeitos se o devedor for notificado, o que não foi feito pela parte demandad
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1543 Silva - Aparecido Vasconcelos - - Brito Motors Veículos - Audiência mantida. Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa de fls. 141, no prazo de 03 dias, para fornecer novo endereço da testemunha. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 1039711-22.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1242 com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), RICARDO QUERINO DE SOUZA (OAB 244682/SP) Processo 4023703-84.2013.8.26.0114 -