Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1829 sobre a Impugnação de fls. 34/75. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA (OAB 227086/SP) Processo 0001332-08.2015.8.26.0412 - Interdição - Tutela e Curatela - I.R.D. - Vistos, etc. 1. Defiro o processamento do feito. 2.Por ser o feito patrocinado por advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1826 tabela OAB/DP. Com fundamento no art. 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE CRISTOVÃO DE OLIVEIRA (OAB 260449/SP), PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1962 Isto é: era um trabalho obrigatório, sujeito a punições em caso de mau desempenho. Então, torna-se também obrigatória a remuneração em contrapartida do trabalho, pois senão o trabalho seria considerado como sendo escravo, o que é vedado. Com efeito, as regras internacionais definem o trabalho es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1971 3.Cuida-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa que foi aforada pelo Município de Palestina em detrimento do ex-prefeito Nicanor Nogueira Branco. Extrai-se da inicial que para a realização de evento houve convênio com o Ministério do Turismo, tendo o evento sido realizado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1928 STORT, qualificada nos autos, ajuizou pedido de separação litigiosa em face de SIDVAL STORT, alegando que as partes contraíram matrimônio em 08/06/1991, sob o regime da comunhão universal de bens. Da união nasceu a filha Jéssica Stort (que hoje já atingiu a maioridade). Segundo a requerente, a vida co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1933 vieram os desentendimentos, com discussões e agressões recíprocas. Inviável a manutenção do casamento, pede a separação e a partilha dos bens descritos na inicial. Afirma que o requerido é o culpado pela separação e pede sua condenação em pensão alimentícia em favor da filha e da autora. Juntou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3989 para a atualização monetária, o Egrégio TJSP adotou, majoritariamente, a tabela prática do TJSP, e não os mesmos índices das cadernetas de poupança, conforme entendimento de julgados das seguintes Câmaras de Direito Privado: Décima Primeira (apelação 7208064700, rel. MOURA RIBEIRO, j. 21.02.2008),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2503 218826/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/ SP) Processo 0000712-06.2009.8.26.0412 (412.01.2009.000712) - Outros Feitos não Especificados - Liozina Rosa de Oliveira Silva e outros - Radila Alexandre de Aquino - Vistos. Ciência às partes da baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2030 ou de decorrido o prazo, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo de cinco dias as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de serem desconsideradas menções genéricas ou sem justificação. Intime-se. - ADV: CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1467 de 10 (dez) dias se manifeste em réplica. 7.Depois de apresentada a réplica ou de decorrido o prazo, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo de cinco dias as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de serem desconsideradas menções genérica