Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 10ª Turma 680 A C O R D A Mos Exmos. Desembargadores que compõem a Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior Colenda 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto AGRAVANTE: PORTUGA 160 RESTAURANTE EIRELI, pelos executados agravantes e, no

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO Relator AGRAVANTE JUSTIÇA DO ADVOGADO 228 VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO JOSENILDO MONTEIRO DOS SANTOS JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) PAULO JOSE DA SILVA BATISTA JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 24019-D/PE) SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ANNIBAL CARLOS GOUVEIA DE FREITAS ANA PAULA SOBRAL DE FREITAS CARLOS THEODORICO SOBRAL

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO PAULO JOSE DA SILVA BATISTA JOSÉ CARLOS MEDEIROS JUNIOR(OAB: 24019/PE) SAO CARLOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI ANNIBAL CARLOS GOUVEIA DE FREITAS ANA PAULA SOBRAL DE FREITAS CARLOS THEODORICO SOBRAL DE FREITAS MARIA FERNANDA SOBRAL DE FREITAS AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO JOSE DA SILVA BATISTA PODER

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO JOSE DA SILVA BATISTA NATASHA BRASILEIRO DE SOUZA(OAB: 33309/PR) SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA RECLAMADO RECLAMADO 4828 através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para ciência das considerações e determinações constantes no despacho ID 7ff9384. Prazo: 0 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) d

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 784 pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa CERTIDÃO DE JULGAMENTO do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I")." Certifico que,

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RODRIGO SAMARCOS D´ALBUQUERQUE SILVEIRA(OAB: 17653/PE) PEREIRA PINTO ELETRICIDADE COMERCIO LTDA - ME EDUARDO JOSE PEREIRA PINTO AUGUSTO PEREIRA PINTO GILBERTO PINTO IRMAO LTDA EPP RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ESPOLIO DE AUGUSTO JOSE ALCOFORADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1100 Processo Nº ATOrd-9939600-62.2002.5.06.0008 RECL

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 506 Intimado(s)/Citado(s): Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 - EDSON DE MELO JUNIOR de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 681 ADVOGADO CLAUDIA BRAGA SMARZARO(OAB: 128329/RJ) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL THAYNNAN LORYENE BARRETO DE CARVALHO AMARAL(OAB: 37381/PE) PATRICIA DE SOUZA NASCIMENTO CLAUDIA BRAGA SMARZARO(OAB: 128329/RJ) ANA CRISTINA SILVA BONADIAS Diretor de Secretaria RECORRIDO RECORRIDO Processo

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 534 nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° MONTEIRO DOS SANTOS e outros (2), para TOMAR(EM) 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de CIÊNCIA Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO NOS AUTOS, A 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O SEGUIR TRANSCRIT

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 3aa877e), intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, 3610 Juíza do Trabalho Titular impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos. Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do emp