Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 busca, através dos embargos, reexaminar o mérito da decisão, o 969 Desembargadora Relatora que é vedado por meio do instrumento processual ora em análise. Registra-se que, mesmo que o acórdão tivesse se equivocado Assinado eletronicamente por: MARIA AUXILIADORA BARROS quanto à análise das provas, a boa ou má apreciação do conjunto DE MEDEIROS RODRIGUES - 09/

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 51 Regular a representação processual. Preparo inexigível, nos termos da Súmula 25, II, do TST. NATAL, 10 de Dezembro de 2020. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BENTO HERCULANO DUARTE NETO QUARTOS E BANHEIROS EM HOTEL E A RESPECTIVA COLETA Desembargador(a) Federal do Trabalho DE LIXO NATAL/RN, 11 de dezembro de 2020. FUN

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 se deu em dezembro de 2020 (conforme TRCT juntado com a 895 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL inicial), portanto fora do período posto na MP n. 927, não havendo, assim, que se falar em força maior. NATAL/RN, 16 de maio de 2022. RELATÓRIO Trata-se de Recurso Ordinário em procedimento sumaríssimo FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO interposto pela reclamada AUTO O

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 902 e de 20% da multa rescisória do FGTS, dou por quitado e, ainda, Voto parcialmente divergente - Desembargador Ronaldo Medeiros nego provimento ao recurso do reclamante, nos termos da de Souza fundamentação. Divirjo parcialmente do voto do relator, quanto ao recurso da reclamada, e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de ACÓRDÃO primeiro grau em todos os seus

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 48 ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) MARILIA MEDEIROS DE ALMEIDA PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: 10923/RN) BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) EDNA LOURENCO CAMPELO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: 10923/RN) BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) RENAN PONTES CRUZ QUARTOS E COLETA DE LIXO. HOTELARIA. Súmula n.º 448, item II, desta Corte superior. 1. -A higieniza�

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO 3153 Processo Nº ATSum-1001716-30.2019.5.02.0024 RECLAMANTE SUELI RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RECLAMADO ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SUELI RODRIGUES OLIVEIRA Destinatário: ANDREA STELLUTO Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará elet

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 86 proferida nos autos. JUSTIÇA DO SENTENÇA - PJe INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 328a3b2 Vistos etc. proferida nos autos. Acordo cumprido na integralidade, registros devidamente efetuados. Assim, ante a quitação, arquivem-se os autos. SENTENÇA - PJe Vistos etc. NATAL/RN, 08 de fevereiro de 2023. Acordo cu

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Franca, 24/08/2018. 3916 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Franca/SP, 23/08/2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0012723-19.2016.5.15.0076 AUTOR PAULO JOSE DE LIMA ADVOGADO LUISA HELENA ROQUE CARDOSO(OAB: 124228/SP) RÉU SELETA MEIO AMBIENTE LTDA. ADVOGADO T

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 118 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Notificação Processo Nº ATSum-0000627-30.2019.5.21.0001 AUTOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO(OAB: 15546/RN) ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB: 10923/RN) RÉU BRILHOTEX - INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO JONATAN GOMES DOS SANTOS(OAB: 13971/RN) PERITO RENAN PONTES CRUZ Intimado(s)/Citado(s): Ficam as p

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 438 - PAULO JOSE DE LIMA - USINAS ITAMARATI S/A os autos ao TRT da 23ª Região. Assinatura TANGARA DA SERRA, 7 de Janeiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação Despacho Processo Nº ATOrd-0000877-89.2015.5.23.0052 RECLAMANTE NUBIA MARCIA GOMES BELO ADVOGADO EULIENE ROSA TORRES DA SILVA(