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paulo jose fernandes moraes - Página 5

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57 resultados encontrados para paulo jose fernandes moraes - data: 19/07/2025

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TJSP 03/04/2020 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2055 citação pelo correio, servirá este como mandado/carta precatória. Int. - ADV: DENISE NANCI DE PAULA (OAB 414145/SP) Processo 1000697-94.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Gomes Amorim - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vi

TJSP 22/02/2012 - Pág. 1576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 1576 das NSCGJ, juntando-se nos autos principais as r. decisões de fls. 112/113 e 120, o venerando acórdão de fls. 121/128, o mandado de fl. 129/130, a certidão do trânsito em julgado de fl. 131/132, bem como esta decisão, anotando-se na autuação. 3- Cumprido o item 2 eliminem-se os autos do agravo, como

TJSP 08/01/2019 - Pág. 818 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 818 depois disso a executada será intimada para se manifestar a respeito no prazo de dez dias. 2.2. Caso seja suscitado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, ou eventual irregularidade relativa à representação processual, o levantamento será obstado apenas em relação ao beneficiário

TJSP 26/01/2022 - Pág. 4847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4847 nº 6.899/81, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§4º). Caso o recurso seja negado, o recorre

TJSP 27/09/2022 - Pág. 2234 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2234 dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicaçõ

TJSP 02/07/2021 - Pág. 1616 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1616 20% a título de honorários contratuais, em favor de FÁBIO GONÇALVES DO LAGO, CPF nº 215.975.648-26, representada nos autos por Fabiana Teixeira Paparelli Stefanuto OAB/SP 286.122 (fls. 645-A), conforme instrumento de cessão, datado de 25/07/2019 e protocolado nos autos em 07/08/2019 (fls. 642/664). II DO DEPÓSITO INT

TJSP 19/02/2020 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2497 “somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas”. Como explica o eminente Ricardo Cunha Chimenti, em sua obra “Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis”, essa regra “visa a evi

TJSP 03/05/2021 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2430 partes e seus patronos informarem seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do “link de acesso à reunião”, em até 03 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9099/95, com a redação dada pela Lei 13994/2020. Caso as partes pretendam a oitiva de eventual testem

TJSP 05/05/2020 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2152 observadas as garantias fundamentais do processo”). Indefiro o pedido de antecipação de tutela, vez que se faz necessário o estabelecimento do contraditório. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de ve

TJSP 01/06/2020 - Pág. 2561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2561 nossas homenagens. Int. - ADV: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP) Processo 1001346-59.2020.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Sueli Cesare - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Número de ordem: 2020/000471 Vistos. Considerando a impossibilidade de se pro

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