Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1406 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito de Andrade Fernandes e outro - Recorrido: Maercio Paulo Correa - Recorrido: Leonardo Berringer Martins Costa - Recorrido: Wilson Moraes Junior - Recorrido: Paulo Cesar de Oliveira - Recorrido: Alexandre Augusto Guzella Ferreira - Recorrido: Nelson Ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2216 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2016 Processo 0000029-90.2015.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - Marcos Roberto Tibaldi - Intima-se a defesa do réu para audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 680 Processo nº.: 299.01.2010.005564-6/000000-000 - Controle nº.: 000521/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO JUNIO DA SILVA - Fls.: - R. sentença de fls. 144/149- tópico final....Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, em conseqüência, CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 806 SP nº.:251137; OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES - OAB/SP nº.:81183; RICARDO FLECK MARTINS - OAB/SP nº.:155911; Processo nº.: 299.01.2009.003153-2/000000-000 - Controle nº.: 000312/2009 - Partes: Justiça Pública X LINCON HUSZ DA SILVA - Fls.: Vistos. Fls.195: dê-se vista ao defensor. - Advogados: EUDER LUIZ DE AL

Caderno único ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2012 Advogado(s) Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho ULISSES RIEDEL DE RESENDE MARIA NOEMIA BATISTA CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA THAÍS MARIA SILVA RIEDEL DE REZENDE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO 137 Indefiro o pedido formulado pela credora MARIA PIEDADE COELHO (fls. 131/133), em razão da decisão de fls. 83/84 e do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1104 o exposto, afastadas as preliminares arguidas, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Igor Carneiro Domingues de Oliveira e Fernando Salinas Netto para absolvê-los das imputações do artigo 244-B da Lei nº 8.069/90 e da Contravenção Penal prevista no artigo 21, ambas com fundamento no artigo 386, VII, do Código d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1430 9078911-58.2009.8.26.0000 (990.09.253772-5) - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Sonia da Silva Pedro - Apelante: Fabio Alves Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para reduzir as penas dos apel

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2085 que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fixando o débito do(a) executado(a) em R$22.725,00, atualizados até 31.08.2021, PODER JUDICIÁRIO ressalvadas futuras atualizações. JUSTIÇA DO Trata-se de valor decorrente de acordo descumprido, sem incidência de contribuições previdenciárias e custas. Cite-se o(a) Devedor(a), por sua advogada, para que pague ou garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1375 Processo 0016068-68.2009.8.26.0597 (597.01.2009.016068) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Antenor Montenegro - Municipio de Sertãozinho - Intime-se a parte autora para retirar mandado de levantamento. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/S

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : AUTOS N 308/2014 (201400761012) ACUSADO: VALDECI TORRES DA SILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 88). OBSERVO QUE A SU SPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 20/10/2014 (FL. 79). DE LA ATE ESTA D ATA, HOUVE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES, ALEM DO QUE EXPIROU O PRA ZO ASSINALADO PARA O BENEFICIO SEM