219 resultados encontrados para paulo junior silva - data: 22/07/2025
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Edição nº 41/2017 20010910000910 20000910049138 20010910058712 20010910058786 20010910063290 20010910056098 20010910065537 20010910068560 20010910043417 20010910046499 20010910052239 20010910055407 20000910066847 20010910038180 20010910037798 20010910028437 20010910026938 20010910008074 20010910028043 20010910026190 20020910045679 20010910037804 20010910039713 20010910000735 20010910002917 20000910075556 20000910034203 20000910053975 20000910035376 20010910005195 20010910014169 20010910017249
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 678 presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni juris e do periculum in mora necessários. A priori, do boletim de ocorrência verifica-se que é atribuída ao paciente a prática de roubo qualificado e não como constou da petição de impetração. Ademai
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 registro nos assentamentos funcionais, ao Gabinete da SEAP e à Comissão de Estágio Probatório para conhecimento, se for o caso. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício. Protocolo: 666526 Portaria nº 0630/2021-CGP/SEAP Belém, 10 de junho de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao to
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 499 penhora, nos termos do artigo 164 da lei das Execuções Penais.Consigne-se, ainda, que o comprovante de pagamento deverá ser apresentado em Juízo, e que o depósito não poderá realizar-se por meio de entrega de envelope em Caixa Eletrônico. Cientifique-se o executado de que a pena de multa poderá ser parcelada mediante requerimento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 210 (para o dia 24/06/16).Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002664-26.2016.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - W.S.P. - VISTOS PARA DECISÃO..I) A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processu
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 5155 CUSTAS EXECUTIVAS PODER JUDICIÁRIO Consoante o disposto no art. 789-A da CLT, acrescentado pela Lei 1 0 . 5 3 7 / 2 0 0 2 , a i n t e r p o s i ç ã o JUSTIÇA DO d o s presentesEmbargosàExecuçãoeImpugnaçãoà Sentença de Liquidação dá ensejo à cobrança de custas executivas (incisos V e INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) VII), no impo
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) S.R.P.C.E.N.L. IAGO OLIVEIRA AMORIM(OAB: 230549/RJ) S
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4747 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010870-93.2020.5.03.0164 AUTOR CAIO HARVEY SANTOS ADVOGADO LUISA MARIA AVELAR RODRIGUES(OAB: 121035/MG) RÉU ROYAL JOIAS EIRELI - EPP ADVOGADO MARCO VINICIO MARTINS DE SA(OAB: 64847/MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0c38c proferido nos autos. Vistos. Convolo em penhora o valor b
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES EIRELI EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO(OAB: 102741/MG) THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA(OAB: 168258/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - REAL ESTRUTURAS E CONSTRUCOES EIRELI 5840 ADVOGADO Nelson Francisco Silva(OAB: 53416/MG) MANOEL FERNANDO DE VASCONCELOS ROCHA(OAB: 28798/MG) LARA DEROMA VERLY(OAB: 176668/MG) FRIGOTORRES EIRELI - M
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 - GILDSON NAZARE DA SILVA CARLOS 501 Os prazos processuais foram suspensos no período de 20/12/2021 a 20/01/2022, nos termos do art. 775-A da CLT; No dia 28/01/2022 expirou o prazo para a reclamada comprovar o PODER JUDICIÁRIO recolhimento da contribuição previdenciária; JUSTIÇA DO Ao rastreamento on line dos ativos financeiros da executada, via convênio sisbajud,