425 resultados encontrados para paulo leandro aguiar - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2811 329 Documentos da Executada: CNPJ: 04192824000161 Execução Fiscal nº: 0501363-64.2014.8.26.0554 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 11/09/2014 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 388137, 388135, 388138, 388136 Valor da Dívida: R$ 17.444,15 (dezessete mil, quatrocentos e quarent
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 258 os juros legais e multa Moratória. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será conside
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 PROCESSO :0006722-83.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.F.S. RECLAMADO : A.F.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006721-98.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 REQDO : Paulo Leandro Aguiar e Silva Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009309-27.2018.8.26.0348 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Keiko Shinorasa ADVOGADO : 147244/SP - Elane Maria Silva REQDO : Elton Junior da Silva Novaes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009311-94.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCE
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 PROCESSO : 1507959-05.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Juan Patricio Tudela Valenzeula VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1507960-87.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDO : Paulo Leandro Aguiar
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 950 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000003-51.1977.8.26.0554 (554.01.1977.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Marise Augusto Fernandes Audi - - Alvaro Augusto Fernandes Filho - - Marlene Augusto Fernandes Peach - Marly Augus
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1610 julgamento do feito no estado atual. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP) Processo 1014518-04.2019.8.26.0554 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elvis Ruiz de Santana - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Publicação :- Man
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 950 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000003-51.1977.8.26.0554 (554.01.1977.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Marise Augusto Fernandes Audi - - Alvaro Augusto Fernandes Filho - - Marlene Augusto Fernandes Peach - Marly Augus
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 947 compor em Juízo. 4. Cite-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 1021405-04.2019.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Patrícia Débora Lopes - Vistos. Compete privativamente à Vara da Infância e da Juventude local, em r
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 938 reconhecer, portanto, a ilegalidade dos valores de ITBI lançados de acordo com o valor venal estabelecido pela Lei n. 9.968/17, ainda que antes da vigência da Lei nº 10.039/18, obrigando o demandado à repetição do indébito. Outrossim, não se olvida que a base de cálculo do ITBI corresponde ao valor