Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 251 da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Giannoccaro Vilarinho - Paulo Leite de Lima - Em complementação ao despacho de pág. 265, expeça-se mandado para intimação das partes, com urgência, como diligência do juízo. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 251 da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Alberto Giannoccaro Vilarinho - Paulo Leite de Lima - Em complementação ao despacho de pág. 265, expeça-se mandado para intimação das partes, com urgência, como diligência do juízo. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 1

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III, do Código Tributário Nacional, com responsabilidade solidária e, em tese, caracterizando até ilícito penal. Confira-se: "EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. ART. 13 DA LEI Nº 8.620/93. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 135, III, DO CTN. HIPÓTESE CONFIGURADA. (...) -A falta de recolhimento da contribuição descontada dos salários dos empregados (artigo 20 da Lei 8.212/91) não se enquadra como mera inadimplência, mas como ato prat

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MICHELE LYRA LOPES BRUNO DA ROCHA VIANA(OAB: 156428/RJ) HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL NORTE D 'OR DE CASCADURA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bbf7f6 proferido nos autos. Determino a inclusão do feito em pauta de audiê

Publicações Judiciais I ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III, do Código Tributário Nacional, com responsabilidade solidária e, em tese, caracterizando até ilícito penal. Confira-se: "EXECUÇÃO FISCAL. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO CONTRA OS SÓCIOS. ART. 13 DA LEI Nº 8.620/93. INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 135, III, DO CTN. HIPÓTESE CONFIGURADA. (...) -A falta de recolhimento da contribuição descontada dos salários dos empregados (artigo 20 da Lei 8.212/91) não se enquadra como mera inadimplência, mas como ato prat

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2268 judicial, devendo indicar a necessidade de prova pericial, se for o INTIMAÇÃO caso, e, quanto à prova oral, informando expressamente se Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c95aa5 proferido nos autos. pretendem a oitiva de testemunhas e/ou a oitiva dos depoimentos pessoais, sob pena de preclusão Ausente a indicação de novas provas a serem produzi

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 221 SAP. Intimem-se os entes públicos interessados via sistema pelo PJE. Ultimadas as diligências ora determinadas, proceda-se à baixa @page { size: 20.2cm 29.7cm; margin-left: 3cm; margin-right: 3cm; definitiva dos autos físicos, mantendo-se o BNDT, conforme margin-top: 2.5cm; margin-bottom: 2.5cm } p { margin-bottom: determina disciplina do artigo 2º, §1º, do Ato 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 666 SP), RENATA VIRGINIA DE A SANTOS DI PIERRO (OAB 67865/SP) Processo 0068061-31.2005.8.26.0100 (583.00.2005.068061) - Procedimento Sumário - Pagamento - Amazonas Leste Ltda - - Maria Ignês de Oliveira Sampaio - Henrique Cesar Fernandes Moreira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de ci

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 196 remanescente do depósito recursal de fls. 937. Leiliane da Rocha - OAB/RN 5.134) - Ficam as partes notificadas Ciência as partes. para tomar ciência da sentença de embargos de declaração de fls. Vencido o prazo legal sem recurso, proceda a Secretaria aos 131/133, cujo dispositivo segue: Ante o exposto e tendo em recolhimentos e pagamentos devidos e libere os

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 23151 esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a desabilitar o áudio e a câmera. solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica VII – O ato processual será gravado através dos meios processual (CPC, art. 190), particularmente visando a colheita das disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5º; Comunicado GP-CR