Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 410 Processo 1509028-45.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Passarela Modas Ltda - Vistos.Ante a discordância do exequente, alegando que a penhora de todo o estoque rotativo da empresa executada trará tumulto processua

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3026 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011139-70.2017.5.15.0046 AUTOR: PAULO LIMA LEAL JUNIOR RÉU: LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A. Praça Barão de Araras, 171, 1º andar, Centro, ARARAS - SP - CEP: sd 13600-040 DESPACHO Diante da conclusão do laudo, e, considerando o

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 VARA DO TRABALHO DE ARARAS 21537 Dito isso, com relação as alterações de direito material do trabalho introduzidas na CLT pela Lei nº 13.467/2017, entendo JUIZ SENTENCIANTE: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA que, a nova lei é aplicável a todos os contratos de trabalho vigentes regidos pela CLT, até mesmo os que tiveram início RECORRENTE: PAULO LIMA LEAL JUNIOR antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 460 a apresentação de proposta de conciliação pela ré não significa confissão.Os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, NÃO SE APLICANDO AS REGRAS GERAIS dispostas no artigo 231 da lei 13.105/15 (NCPC).Com a resposta, à réplica em 10 dias.Em atenção ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1061 Antônio, 849, sala 103 Nº 2033139-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Paulo Lima Leal Junior - Agravado: Municipio de Limeira - DESPACHO Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 495 Corregedoria Geral da Justiça (cf. Comunicado Conjunto nº 380/2016), fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos (Enunciado FOJESP nº 74), e não em dias úteis como previsto no art. 2

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 42641 afastamento por conta do acidente de trabalho sofrido, razão pela qual pleiteia a rescisão indireta do contrato de trabalho. Improcedentes todos os pedidos, não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios. Negados os fatos pela reclamada, incumbia ao reclamante o ônus de demonstrar que foi alvo de atos ilícitos que caracterizariam o Destaco que a

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 15437 medidas de proteção e segurança no ambiente de trabalho, sua vigência, em razão da natureza híbrida do direito com adequando-o às tarefas atribuídas aos seus empregados. prevalência de direito material e em observância ao princípio da não surpresa. Saliente-se ser inadequada a utilização de indenizações tarifadas para a reparação do dano moral, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 134 Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP); Advogado: Edvaldo de Almeida (OAB: 95677/SP); Interessada: Josiane Fogaça Casé; Advogada: Amanda dos Santos Yamada (OAB: 283312/SP); Interessado: Município de Pilar do Sul; Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) 3000869-77.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 69 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0031646-92.2018.8.26.0100; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Edifício Marsalla; Advogado: Raphael Correa Orrico (OAB: 271452/SP); Agra