Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2131 FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO OAB/SP 265190 - ADV ALEX VICENTE FERNANDES OAB/SP 296356 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 443.01.2009.000041-4/000000-000 - nº ordem 50/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HIDEKI OHE X HELISAMA ROSSANA MIRANDA D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BARBOSA - REQUERIDO: SPE - BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Isto posto, considerando que o valor da causa esta previsto em lei (art. 259, V do CPC), sendo questão de ordem pública, corrijo de ofício para o valor do contrato, qual seja R$ 181.608,00. INTIME-SE a autora, no prazo de 10 dias, para requerer o benefício da gratuidade de justiça, devidamente fundament

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 233 pela 1ª V.F.P. (Portaria nº 662/2012) ADV: CLÁUTENIS PEREIRA DO CARMO (OAB 18804/CE) - Processo 0046855-75.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: MARIA EVANILDA CUNHA MAGALHÃES - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Diante de tais considerações, indefiro a antecipação pleiteada por se enquadrar na hipótese de concessão de aumento o

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 408 175 e outro - REQUERIDO: Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceará e outro - Ante o exposto, em face da perda de seu objeto, julgo extinta a presente demanda, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, inc. VI do Código de Processo Civil. Considerando o princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, fixando-os atendendo às presc

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 CE/11920 CE/23383 CE/11920 CE/25218 34 35 35 36 Caderno 2: Judiciário / CE/27350 / / Fortaleza, Ano V - Edição 1170 382 34 35 35 36 1) 3732-22.2013.8.06.0153/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: IVONETE LUCENA ALVES REQUERIDO.: MUNICIPIO DE QUIXELÔ. “Intimado para se manifestar acerca da possibilidade de efetivo acordo, oportunidade em que será designada audiência preliminar, bem assim, no prazo fixado especifícar as prov

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 213 processual adequado. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os respectivos honorários advocatícios. Custas processuais rateadas pelas partes, suspendendo porém sua exação, em face da parte autora ser beneficiária da gratuidade processual. Deixo de submeter esta decisão ao reexame necessário, com fulcro no que determina o art. 475, § 2º do Código de

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 hipótese, apesar de não se tratar de condomínio edilício, verifica-se dever ser aplicado o entendimento consolidado pela Corte Superior, porquanto a despeito da existência de duas construções distintas no imóvel, não se afasta o fato de haver apenas um hidrômetro no local e somente um consumidor contratante do serviço prestado pela concessionária. 5. Recurso conhecido, mas desprovido. N. 070029

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0007464-35.2016.8.07.0005 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: MARIA PIRES DE VAZ. Adv(s).: DF4649700A - JONAS CORREIA DA SILVA. R: BANCO BRADESCARD S.A.. Adv(s).: DF3052700A - HEVERTON JOSE MAMEDE, DF2471800A - LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 EMENTA N. 0703517-73.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: PAULO LIMA RODRIGUES. Adv(s).: DF4362000A - LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF2081000A - ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE, DF3476800A - RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração cl

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1202 232 da Fazenda Pública ADV: DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA (OAB 24142/CE) - Processo 0154567-22.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Evidia Lima de Oliveira - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Diante de tais considerações, INDEFIRO a antecipação pleiteada por se tratar de adicional por tempo de servi�