Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1037 REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Requerido:GIULIANO & ALVES INDUSTRIA DE ARTEFATOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2012.005273 Nº ORDEM:02.01.2012/005268 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS REQUERENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 APDO: SECID SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO LTDA, MANTENEDORA DE: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID; ADVO.(S): RODOLFO GAETA ARRUDA, GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPON�

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6301034167 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA (SP039899 - CELIA TERESA MORTH, SP315991 PAULO MIRAVETE JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados, com resolução de mérito do processo, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para: i) reconhecer como especial o período laborado entre 10.10.1977 a 29.12.2000; ii) determinar a conversão de tal período em tempo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1393 2. Não obstante a manifestação retro, manifeste-se, o autor, sobre a contestação apresentada e pedido de prazo para purgação da mora. Int. - ADV MARINEIDE LOURENCO DOS SANTOS OAB/SP 134402 - ADV EDSON RIBEIRO OAB/SP 172545 338.01.2012.005278-1/000000-000 - nº ordem 1296/2012 - Mandado de Segurança -

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de execução da sentença, corrigidos de acordo com os índices estabelecidos no manual de cálculos da Justiça Federal vigente, sem a necessidade da devolução dos valores recebidos em face da primeira aposentadoria. Sem custas e honorários nesta instância. Indefiro os benefícios da justiça gratuita em razão da renda percebida pela parte autora. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se 0042660-74.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1088 da guarda, em sede de tutela antecipada (fls. 17/21). A representante do Ministério Público repisou a manifestação anterior pelo indeferimento e destacou que já há, no ordenamento jurídico, ressalva à saída do País da criança, com exigência de autorização expressa da genitora, conforme artigo 84

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1989 SP) Processo 0005017-54.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Caroline Bartolozi Machado - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Mastercard do Brasil S/C Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial, em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 969 Gonzales - - Aparecida de Fátima Oliveira Medina - Manifestem-se as partes quanto ao Ofício da PM Ambiental, fls. 393/399. ADV: GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), FERNANDO MELLO LEITAO DE ALMEIDA (OAB 76989/ SP), DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), IEDA MARIA FERREIRA PIRES (OAB 147940/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte desse produto ao pagamento de impostos.Em que pese o conhecimento da existência de decisão proferida pelo c. Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário nº 240.785/MG, tal decisão, se deu em sede de controle difuso de constitucionalidade, e não em controle concentrado, que possui a eficácia erga omnes e caráter vinculante, conforme dicção do parágrafo 2º do artigo 102 da Constituição Federal.Portanto, a decisão mencionada pela impetrante, que foi prolatada e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1994 de Oliveira - Walter Luís Pedro - AVISO DE CARTÓRIO: O(a) exequente deverá manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 292528/SP), TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 211147/SP) Processo 4000480-44.2013.8.26.0004 - Pro