Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4283 de lesões extrapatrimoniais graves e que causem sofrimento e dor À vista da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, bem acima do comum. Tais fatos, por si só, não são suficientes para como do salário noticiado pelo reclamante na peça deingresso, ensejar lesões de caráter extrapatrimonial passíveis de indenização. entendo estar comprovada a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1170 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2016 Processo 1000368-18.2016.8.26.0103 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Edilaine Carreira de Aguiar - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 281 Varella (Espólio); Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante); 0062168-46.1996.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1996.062168-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de San

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 8583 90, "caput", e 92 do NCPC, aplicáveis ao caso dos autos por a) 30 minutos extras por dia efetivamente laborado durante o autorização dos arts. 769 da CLT e 15 do NCPC, e com amparo nos período imprescrito de 26/7/2012 a 6/6/2017, acrescidos do arts. 912 da CLT, 14 e 1.046 do NCPC, que atestam a opção adicional legal de 50% e com reflexos em férias acrescidas

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.555 Adv. Dativo: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) Apelado: Daniel Queiroz de Souza Adv. Dativo: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) Apelado: Paulo Lucas da Silva Pinheiro Adv. Dativo: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) 18 Apelação nº 0001145-50.2015.8.01.0006 Origem: Acrelândia / Vara Única - Criminal Nº na Origem: 0001145-50.2015.8.01.0006 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargador Samoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1667 elas, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE RIZZETTO LONGUINI QUINALHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845 821 Anaurilândia Vara Única de Anaurilândia JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL GOULART VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATARINA KAORU KANAZAWA DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2017 Processo 0000315-64.2014.8.12.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: Ministério P�

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Acórdão Processo Nº AP-0020100-10.2009.5.13.0022 Processo Nº AP-00201/2009-022-13-00.0 Complemento Relator Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 2ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00347/2015 Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO MARCELO DANTAS

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 19381-LUCAS DOS SANTOS MIRANDA/SARA GONÇALVES BORGES , Ele: brasileiro, solteiro, agente de portaria, res. Brasília/DF, nasc: 09/01/1993 em Brasília/DF, Pais: Paulo Afonso Miranda de Jesus/Silvana Messias dos Santos. Ela: brasileira, solteira, estudante, res. Brasília/DF, nasc: 02/06/1997 em Vazante/MG, Pais: Massilon Borges de Lima/Berenice Gonçalves Borges. 19382-MARZUK SAEED DAHMAN/ELICA BARRE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4893 381 Em vista do acima exposto, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. Descabe fixar custas. Caso não haja recurso voluntário o reexame não é necessário. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive-se. P. R. I. C. Processo 0944966-15.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ati